Argentina expulsa brasileiros do país ao alegar "falso turismo"

A Argentina começou a restringir o acesso de estrangeiros, uma mudança significativa após décadas de abertura que permitiram a milhares de brasileiros estudar gratuitamente em universidades públicas argentinas. A nova política afeta diretamente cerca de 10 mil estudantes brasileiros na Argentina, parte de uma comunidade de aproximadamente 90 mil residentes, de acordo com dados do Itamaraty de 2022.

Desde 2004, um acordo bilateral entre Brasil e Argentina permitia aos cidadãos de ambos os países um status especial e o direito de permanecer no território estrangeiro por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Esse acordo também facilitava o início do processo de residência, caso desejassem. Além disso, o acordo do Mercosul, em vigor desde 2009, facilitava a circulação e permanência dos residentes de países membros, incluindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

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A maioria dos brasileiros que se beneficiaram desses acordos optou por estudar medicina em universidades renomadas como a Universidade de Buenos Aires. A Argentina oferece educação gratuita a qualquer estrangeiro cuja residência esteja em trâmite ou já tenha sido aprovada, sem a necessidade de vestibular, o que atrai milhares de brasileiros todos os anos.

No entanto, a resolução 4362/2014, que formaliza a categoria de “falso turista”, autoriza os funcionários do setor a impedir a entrada de qualquer estrangeiro suspeito de não estar no país a turismo. Segundo a resolução, um turista é alguém que vai descansar e pode permanecer na Argentina por até 90 dias.

Recentemente, a prática de exigir a passagem de volta a turistas brasileiros tornou-se comum. Desde dezembro de 2023, as normas argentinas exigem que os passageiros apresentem uma passagem de volta. O governo argentino afirma que os estrangeiros sem residência que desejam entrar no país devem apresentar a documentação necessária, incluindo a passagem de volta.

O Ministério do Interior da Argentina, responsável pela Imigração, esclareceu que todo turista que entra no país precisa apresentar uma passagem de volta. O ministério enfatizou que os brasileiros não foram deportados, mas impedidos de entrar. Isso significa que, se posteriormente desejarem retornar à Argentina com a “documentação correta”, poderão entrar no país.