Enviar por e-mail

Enviar notícia por e-mail
Exemplo: nome@example.com. Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços por vírgulas
Informe o seu nome
Informe o seu endereço de e-mail
Os comentários serão incluídos na mensagem

Comunicar erros

Comunicar erro na notícia
Informe o seu nome
Informe o seu endereço de e-mail
Descreva o que há de errado com esta notícia

Construir quebra-molas sem autorização e fora dos padrões é ilegal

Imagem: Lúcio RonerQUEBRA-CARROS: Construído pelos próprios moradores, mede aproximadamente 20cm de altura e 70cm de largura(Imagem:Lúcio Roner)QUEBRA-CARROS: Construído pelos próprios moradores, mede aproximadamente 20cm de altura e 70cm de largura
Dentre as obras privadas em áreas públicas, uma das mais comuns (tanto em perímetro urbano como em rodovias) é a construção de quebra-molas. O problema é que lombadas sem sinalização adequada e fora dos padrões da legislação brasileira podem provocar desde avarias em veículos até graves acidentes de trânsito.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que disciplina o assunto no CBT (Código Brasileiro de Trânsito, lei federal nº 9.503/97), restringe a colocação de ondulações, lombadas ou quebra-molas, conforme a denominação que se queira dar a essas saliências incômodas.

Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran/Denatran: "É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".

Imagem: Lúcio RonerClique para ampliarCONTRAN: CONTRAN: "E proibida a utilização de ondulações que não estejam nos padrões e critérios estabelecidos"
A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.

A colocação de quebra-molas na zona urbana está a cargo da Prefeitura, que deve indicar, conforme a legislação, a localização, o espaçamento e o padrão necessários.

Portanto, cabe à municipalidade apontar a sinalização adequada, com base na legislação, colocando placas de indicação de velocidade máxima permitida, evitando assim que o redutor não vire um obstáculo infeliz para motoristas.

Os condutores de veículos de Santa Filomena, cidade localizada no sudoeste do Piauí, reclamam há muitos anos - e sem solução nenhuma - contra uma lombada construída irregularmente na Rua Presidente Getúlio Vargas, sem sinalização adequada e alheio aos padrões da lei brasileira, causando avarias em motos e carros.
Imagem: Lúcio RonerLOMBADA IRREGULAR: Sem sinalização e fora dos padrões da Lei, pode provocar danos e acidentes em veículos(Imagem:Lúcio Roner)LOMBADA IRREGULAR: Sem sinalização e fora dos padrões da Lei, pode provocar danos e acidentes em veículos
Segundo o professor Lúcio Roner Sousa Báccaro, é possível se ver no local as marcas dos impactos sofridos por escapamentos, chassis e motores de veículos, principalmente motos. “Uma trabalhadora, que não quis se identificar, que passou em uma pop 100 no momento em que eu tirava fotos para a reportagem, me disse que sempre levanta sua moto para evitar uma batida maior”, relatou.

O referido quebra-molas, construído pelos próprios moradores em frente ao nº 544, mede aproximadamente 20 cm de altura por cerca de 70 cm de largura e há mais de 15 anos vem causando danos estruturais nos carros e motos que transitam pela rua Getúlio Vargas.

Isso contraria o artigo 94 da mencionada resolução do Contran, que estabelece o máximo de 10 cm de altura por 3,7 m de largura. Igualmente, viola o artigo 84 do Código de Posturas do Município de Santa Filomena (Lei 02/00, de 02/06/2000), que diz ser proibido embaraçar o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias públicas.

Keywords:


Escrito por José Bonifácio em 26/01/2011 às 06h50
Atualizada em 26/01/2011 - 08h55

Leia mais no blog do(a) José Bonifácio

Avalie:
Média de avaliações:
4 votos
Comente esta reportagem
Comentário
Escreva aqui seu comentário
De onde você é?
Escolha um Estado
Escolha sua Cidade
Quem é você?
Informe o seu Nome
Informe o seu E-mail!

Comentários (21)

  • jose carlos henrique maria, São José-SC disse:
    Deixado em 22/02/2014 às 23h46

    O maluco que inventou o quebra-molas sofria de distúrbios mentais. O pior não é isso. Ele deixou seguidores em todas as cidades do Brasil. Aqui em Santa Catarina, o maior seguidor é o Sr. Cesar Souza Junior, o pior prefeito de todos os tempos da Capital de Santa Catarina, que mandou instalar 16 quebra-molas numa ruela do Bairro Balneário, sendo um deles no final da rua que só tem saída para a direita ou esquerda. Ele está precisando de internação num Hospital Psiquiátrico.

  • markus, Rio de Janeiro-RJ disse:
    Deixado em 22/01/2014 às 11h29

    o governo não presta nem para construir e fiscalizar os quebra molas.....fui em nilopolis RJ a noite e quase sofrei acidente.......sem sinalização e nem pintados.....não dá pra identificar.....

  • nelion do maracuja, Itapuranga-GO disse:
    Deixado em 17/04/2013 às 00h41

    sou vereador em minha cidade , nosso municipio tem em torno de 30.000 habitantes, temos somente 02 sinaleiros e sempre acontece acidentes nos cruzamento q nao o tem, sei q isto ocorre em quase todas as cidades do pais pergunto a vcs dois ou qq outra pessoa, alguem ja pensou em um outro meio economicamente viavel (penso q um sinaleiro deve ser tipo ai uns 5.000,00 precizamos de +/- 30) para diminuir o numero de acidendes q chegam a ser fatais. nao vejo outra opçao a nao ser o tal quebra-molas...

  • vanderlucio lopes da silva, Araçuaí-MG disse:
    Deixado em 04/06/2012 às 15h23

    ola boa tarde em primeiro gostei,do artigo aqui em si,uma vez que já venho a busca deste a muitos dias,quero argumentar aqui que eu moro em uma cidade largada,onde já não temos ruas para andar quase que nem a pé quanto mais de carro,quando não é poeira é lama,e quando a prefeitura passa a maquina em uma rua,vem um qualquer e faz uma lombada la afim de diminuir a poeira em sua casa,só que no entanto,sem norma alguma ou sinalização e quem sofre com isso équem passa por este local,de moto ou carro,e ninguém toma providencia,fica por isso mesmo,aqui é demais,as ruas aqui não se anda nem de carroça quanto mais de carro,e é onde um terreno tem o preço mais alto acho que do mundo,um terreno aqui no meio do mato sem nada (ou seja saneamento básico nenhum custa 20,000,00)a pelo amor de deus,e ninguém faz nada?é um absurdo,uma vergonha quem duvidar é só vir aqui pra ver.A LEMBRANDO AQUI QUE COM ESTE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,AI QUE OS DONOS DE TERRENOS(LOTEAMENTOS)LAVARAM A EGUA MESMO,ESTAMOS DIVIDINDO ESPAÇO COM OS ANIMAIS TIPO COBRAS,E ATE MESMO VACAS PODE?PREÇO DO LOTE?BARATIM VINTE MIL REAIS,SE DEMORAR MUITO VAI PARA 50,000,00 OU MAIS.

  • josilania pinheiro da silva, Maceió-AL disse:
    Deixado em 15/04/2012 às 20h05

    boa noite, bem, gostaria que a prefeitura de maceio mandasse alguem que trabalhe no orgão da prefeitura para averigar alguns quebra-molas irregular que fizerão na comunidade da chã de bebedouro, na rua ipiranga. pois os quebra-molas que fizerão são realmente quebra-carro é horrivel transitar nesta rua. gostaria que resolvesse logo este problema.agradeço.

  • jose paulo grandal coelho, Óbidos-PA disse:
    Deixado em 15/12/2011 às 18h20

    Muito bom .Na cidade que moro, existem quebra-molas que embora estejam em frente a colégios são excessivamente altas, caosando muito transtorno ao trânsito. Existem ruas que não são pavimentadas nem com asfalto nem com cimento, e que são feitos com barro e que possuem mais de 30cm de altura.
    Gostaria ,se possivel, que voce me disses-se o seguinte. Em uma rua de mão unica, de que lado devemos estacionar. Boa tarde e muito obrigado

  • Rose, Rio de Janeiro-RJ disse:
    Deixado em 30/11/2011 às 13h18

    Boa tarde gostaria de saber como posso denunciar esses quebra molas irregulares que da prejuiso para os donos de veiculos, por favor se tiver como enviar para meu email desde já agradeço.
    att. Rose

  • palmense, Aurora do Tocantins-TO disse:
    Deixado em 09/02/2011 às 11h36

    Esse romulu estar bom de cuidar e de sua namorada q ta aqui dando sopa meu mano .....

  • Romulu Báccaro, Cuiabá-MT disse:
    Deixado em 31/01/2011 às 20h18

    Já tem bastente tempo que venho acompanhando as notícias desse blog, que tem ganhado respeito devido à seriedade dos fatos abordados em seu cotidiano. Acompanho também os comentários e em meio a tantos, destaco alguns como interessantes, outros como relevantes e alguns como idiotas, que é o caso dos comentários desse(a) Santa Filomena - Palmas-TO, que desde sempre faz observações de acordo com o que tem em sua cabeça, (Vazias). Se não for pra contribuir ou só pra falar besteira, faça como eu, nem comente...

  • filomenensedecorpoealma, Santa Filomena-PI disse:
    Deixado em 28/01/2011 às 21h21

    realmente e me lembro do seu pernambuco fazendo-o...mas me lembro também que existem assuntos mais pertinentes.....por que não se por em discussão assuntos que tragam soluções e não mais perguntas.....?
    parabens por a reclamção, porem fica aqui a indagação....o que você pode fazer para ajudar e, de acordo a 2ª lei de Newton, ser ajudado?
    aqui fica uma idéia.....

  • Pedregulho, Alto Parnaíba-MA disse:
    Deixado em 28/01/2011 às 14h58

    Quando o poder público faz vista crossa aos problemas que são de sua competencia em um determinado munícipio não podemos fala se isso e aquilo é legal ou ilegal. No caso de Santa Filomena o quebra mola da rua getúlio vargas que diante mão a reclamação feita pelo jovem Lúcio Roonner vem causando defeito em alguns veiculos em enfase o da mãe dele e de outas pessoas que tem tido bastante prejuizo e ninguem pode ser penalizado com custos desta forma olha entendo perfeitamente seu protesto contra quem fez o quebra mola que segundo você é ilegal por não ser autorizado ou feito pela prefeitura, mas tambem coloco
    aquí a seguinte defesa como havia dito antes onde quem tem a responsabilidade de tomar essas decisões simplismente lava as mãos não deixa outra escolha para a cumunidade se não a de usar daquilo que está ao seu alcance para se defender e proteger de qualquer ato danoso ao seu bem maior que é avida.Esta lombada ou quebra mola ai nada mais é que uma proteção das pessoas que residem nesta rua contra alguns inresponsáveis que dirige sem ter cnh tem ou pelo menos uma pequena noção de trânsito mas querem trafegar com seus automovel e motos em auta velocidade causando muitas vezes o pior que é tirar a vida de pessoas inocentes ou em muitos casos de familias inteiras.

  • Ronald Sousa Baccaro, Palmas-TO disse:
    Deixado em 28/01/2011 às 00h05

    Um português vinha por uma estrada quando se deparou com um quebra-molas em sua frente. Curioso, desceu do carro e lêu a placa que indicava - "devagar, quebra-molas". Então ele voltou, tomou distância e acelerou bastante. Passou pelo quebra-molas em alta velocidade, se arrebentou todo, então voltou e abaixo de onde tinha "devagar quebra-molas, ele escreveu: "rápido também quebra".

    Com certeza o português não entendeu a placa, assim como o Sr. ou Sra Santa Filomena que escreveu o infeliz comentário abaixo, não entendeu a importância dessa matéria. Quem não sabe que esse quebra-molas está irregular? Quem nunca teve dificuldades em passa por ele, seja de carro ou moto? As lombadas são importantes sim, desde que estejam de acordo com as normas. Isso inclui largura e altura adequadas, além de sinalização. Fico feliz em saber que você, meu irmão Lúcio Roner, com tantas coisas pra fazer e se preocupar, ainda se preocupa com os outros dessa forma!

    Parabéns a todos os envolvidos na veiculação dessa denuncia!

  • Saulo Pinheiro Nogueira, Santa Filomena-PI disse:
    Deixado em 27/01/2011 às 21h20

    Parabéns ao meu amigo Lúcio pela reclamação.
    O problema citado na matéria é apenas um de inúmeros problemas que existem em nossa cidade,creio que não seja o mais grave.O fato de não ser o mais grave não elimina a sua importância,como foi citado na matéria o famoso quebra-molas já causou muitos prejuizos econômicos a civis.Esse quebra-molas da vida e muitos outros pequenos problemas passam despercebidos diante da situação de atraso que se encontra o nosso município.
    A matéria é muito oportuna,uma pessoa fez uma reclamação que encorajará outras pessoas a fazerem suas reclamações.
    VALEU LÚCIO,É ISSO AÍ!

    Abraços a todos.

  • Raildson Rocha, Alto Parnaíba-MA disse:
    Deixado em 27/01/2011 às 17h05

    É isso ai Lúcio, liga não, é coisa de gente que não tem o que fazer e nem o que pensar.

  • Raildson Rocha, Alto Parnaíba-MA disse:
    Deixado em 27/01/2011 às 16h58

    Meu amigo, isso não quebra só as molas não quebra tudo, tem que ter dinheiro pra oficina.

  • Lúcio Roner Sousa Báccaro, Santa Filomena-PI disse:
    Deixado em 26/01/2011 às 20h31

    kkkkkkkk, sorrí quando vi o comentário abaixo. É, realmente não devo me preocupar com esse quebra molas. Afinal de contas é uma coisa muito simples. A minha mãe passou a vida toda pra comprar um carro, mas tudo bem, não tem nada ele se acabar não... afinal de contas, são apenas 60 prestações de R$ 650,00 e já está na 14º...
    Pelo amor de Deus!!! Sinceramente, nem imagino quem possa ter feito este infeliz comentário. Apenas sei que esta pessoa, nem imagina o que falou!
    Este não é um problema somente meu, mas de todos que com muita luta conseguiu conquistar o sonho de ter um veículo...
    Esta reclamação nem deveria ser feita, pois o problema não deveria mais existir. Pois os gestores de nossa cidade passam por aquela lombada várias vezes ao dia.
    Obrigado aos amigos que, junto comigo, tivemos a idéia de fazer esta reclamação.
    Aos cidadãos residentes em Santa Filomena, resta apenas esperar que alguma autoridade tenha coragem de agir, e resolver pelo menos, estes pequenos problemas que mancham mais ainda a imagem de nossa cidade.

  • santa filomena, Palmas-TO disse:
    Deixado em 26/01/2011 às 19h52

    com tanta coisa pra se preucupar vc vem colocar isso seu Lúcio Roner Sousa Báccaro.. vai ....

  • Hermes Martins de Carvalho, Taguatinga-DF disse:
    Deixado em 26/01/2011 às 19h05

    Santa Filomena necessita de muitas melhorias.
    Na minha concepção, para início da consecução destas melhorias de forma planejada em consonância com a realidade do município, devemos iniciar um processo de discussão acerca da feitura de um Plano Diretor para o município, envolvendo os poderes constituídos e a comunidade filomenense, a maior beneficiada por esse planejamento.
    Observa-se que já temos um código de posturas, tão embora não seja utilizado pelo poder público como ferramenta para podar os abusos que por ventura estejam acontecendo ou venham a acontecer.
    Desta forma, resta claro que o legislativo cumpriu momentaneamente o seu papel, ficando de longa data - pois não é de hoje que o famoso quebra mola retratado na imagem acima está por lá - a inércia por parte do Poder Executivo Municipal.
    Em agosto, no PACTO DA JUVENTUDE 2011 será um bom momento para iniciarmos tal discussão relativa a confecção do nosso "Plano Diretor".

  • DÉCIO ROCHA, Alto Parnaíba-MA disse:
    Deixado em 26/01/2011 às 10h53

    No caso de Alto Parnaíba, falta sinalização no trânsito, o que leva moradores e mesmo prefeitos a construírem indevidamente quebra-molas nas principais avenidas da cidade, que podem até transmitir uma sensação de segurança, mas causam danos e daí, a insegurança. Quebra-molas faz lembrar períodos da ditadura militar. Em São Luís, quando adolescente, na rua dos Manacás, do São Francisco, onde morávamos, tive uma briga na TV com o então comandante do Exército no Maranhão, que impôs uma dessas anomalis em nossa rua. Em Alto Parnaíba temos um quebra-molas erguido ilegalmente em uma de suas avenidas até por um delegado de polícia que não era de carreira. Em Alto Parnaíba, infelizmente, o lixo, o mato, o barro e a lama deixados pelas chuvas e mantidos pela irresponsabilidade administrativa, já são quebra-molas natos. Em Alto Parnaíba, até o órgão de trânsito da prefeitura não mais funciona, talvez apenas como cabide de emprego. É lastimável!

  • Paulo Sérgio, Luzilândia-PI disse:
    Deixado em 26/01/2011 às 10h14

    E em Luzilândia? Em frente a uma escola particular (Escolinha Disneylândia), construiram um quebra-carros que já causou inúmeros acidentes e prejuísos aos donos de motos e carros e ninguém faz nada...

  • Eu lembro quem fez essa coisa monstruosa..., Santa Filomena-PI disse:
    Deixado em 26/01/2011 às 09h34

    Isso foi coisa do falecido Pernambuco, revoltado com os veiculos que passavam em máxima velocidade pela Av. Presidente Getúlio Vargas, lembro como hoje, ele dando um de engenheiro kkkkkk

busca no blog

arquivo