Fichas sujas apostam na impunidade e no plano B para eleição

O processo eleitoral deste ano no Piauí deve entrar para história pela judiscialização. Muitos candidatos foram pegos na Lei da Ficha Limpa, mas tiveram nomes ratificados nas convenções e vão buscar na Justiça a segurança não só para campanhas, mas para permanecer nos cargos, caso eleitos. Apostam na impunidade.

Além disso, tem também os espertos. A Justiça Eleitoral permite que até 48h antes da eleição seja mudado o nome do candidato, mas o Tribunal Regional Eleitoral não tem tempo hábil para mudar a foto que aparece na urna para o eleitor, que nem percebe que naquele momento está sendo enganado. Esse é o plano B, caso sejam barrados da disputa. Para os advogados especialistas na área essa é uma fraude eleitoral por induzir o eleitorado ao erro.

Vários candidatos já entraram com representação no Tribunal de Justiça do Piauí para assegurar liminares que permitam suas campanhas. Só na “lista suja” do Tribunal de Contas da União estão 193 piauienses. O próprio Tribunal Superior Eleitoral reconhece que a aplicação da Ficha Limpa será um desafio pela falta de jurisprudência consolidada.

A Justiça Eleitoral avançou muito e tem sido modelo para vários países. Tem cobrado ressarcimento pelos custos de eleições suplementares onde prefeitos foram cassados por improbidade. De 2008 para cá já foram cassados 55 prefeitos pelas mais diferentes irregularidades no Piauí. No entanto, é preciso ainda mais estrutura para que os maus gestores sejam pegos antes de colocar as mãos na coisa pública. O prejuízo geralmente é enorme.

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