Ministro Gilmar Mendes suspende operação sobre corrupção na FGV

Nessa sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão de uma ação da Justiça Federal que investigava um esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que a investigação dos fatos não é de competência da Justiça Federal, e que tal "circunstância que constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos inúmeros casos acima descritos".

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O ministro também criticou "a indevida expansão da competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro" em casos relacionados à Operação Lava Jato. "Houve mais uma indevida atuação expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro, uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investigação", afirmou o magistrado em trecho da decisão.

Na mesma decisão, o ministro mandou notificar as corregedorias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por haver "reiterado descumprimento de decisões proferidas" pelo STF em relação à competência Lava Jato do Rio de Janeiro por parte de procuradores e de juízes, nas palavras de Mendes.

O ministro Gilmar Mendes determinou que a investigação seja transferida para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro. A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (17) a Operação Sofisma para apurar um possível esquema criminoso na instituição. Entre os investigados estão membros da família Simonsen, cujo um dos membros, Carlos Ivan Simonsen Leal, preside a FGV atualmente.

Ao todo foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. As penas para os investigados podem chegar a quase 90 anos de prisão.

A operação

O nome da operação faz alusão à figura grega dos Sofistas, filósofos que usavam a argumentação para disfarçar informações que sabiam ser falsas para disfarçar informações que sabiam ser falsas para manipular a população.

A investigação da PF passou a apurar o esquema após receber informações de que a FGV estaria sendo usada por órgãos federais e por vários outros órgãos estaduais para fabricar pareceres falsos, que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos para o pagamento de propinas.