Thais Guimarães
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu ao posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defende mandato limitado para os magistrados da Corte Suprema. Em postagem nas redes sociais, nesta terça-feira (03), Gilmar Mendes questionou a investida do senador.
“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, afirmou o ministro em publicação no X/Twitter.
(1/2) Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 3, 2023
É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da…
Por fim, Gilmar Mendes indagou o porquê de propostas “reformistas” estarem sendo direcionadas apenas ao STF.
“A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, colocou o ministro.
Proposta no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece um mandato de oito anos para os ministros do STF. Rodrigo Pacheco também defende o aumento da idade mínima para ingressar na Corte.
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