Reprovação crescente do STF chega a 38% e aprovação diminui para 27%

Uma nova pesquisa do instituto Datafolha, publicada nessa quinta-feira (07), mostra que a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) vem perdendo credibilidade perante uma parte da população brasileira. Segundo a publicação, a desaprovação ao trabalho dos juízes da Suprema Corte subiu de 31% para 38%. Enquanto isso, outro dado aferido foi o de aprovação, que decresceu de 31% para 27%. Além disso, o desempenho do tribunal foi avaliado como regular por 31% dos entrevistados, antes 34% da pesquisa anterior, divulgada em dezembro de 2022.

Nessa pesquisa, o instituto Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil, na última terça-feira (05). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Aqueles que se mostraram críticos do STF apontam ativismo em decisões, como na tentativa de flexibilizar a possibilidade do aborto. Outros demonstraram indignação contra a forma como o tribunal conduz os casos de fake news e os processos dos atos antidemocráticos, por exemplo.

Polêmica recente

Recentemente, um episódio pode ter contribuído para o atual desgaste da imagem do STF, que, para alguns, gosta de tomar decisões de maneira individual. Em novembro de 2023, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 08/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal. O texto recebeu voto favorável de 52 senadores (três a mais do que o necessário para aprovação) e 18 votos contrários.

A decisão gerou críticas de alguns dos ministros do STF. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, por exemplo, disse que a institucionalidade pode não resistir se toda vez que algum setor não se agradar das decisões da Corte, quiser mudá-la.

"É inevitável que o Supremo desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque ao tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas. Tribunais independentes e que atuam com coragem moral não disputam torneios de simpatia. Interpretar a Constituição é fazer a coisa certa, mesmo quando haja insatisfações, porque assim é. Não há institucionalidade que resista, se cada setor que se sentir contrariado por decisões do tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento da corte. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”, afirmou.

O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes também comentou a aprovação da PEC pelo Senado. "Atenta contra a Constituição qualquer atitude do Poder Legislativo que vulnere o postulado da separação de poderes, em acintoso menoscabo às atribuições essenciais do Poder Judiciário, entre as quais se encontra o controle de constitucionalidade. O Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o adequado adimplemento dos objetivos da república".