PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação a baleia

A Polícia Federal finalizou o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta importunação de uma baleia no litoral de São Paulo. A conclusão foi de que não houve crime por parte do ex-presidente.

O incidente ocorreu em junho de 2023, durante um passeio de jet ski em São Sebastião. Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro e seu advogado, também não foi indiciado. Com a ausência de indiciamento pela PF, a decisão sobre o inquérito agora cabe ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procurador responsável tem a opção de arquivar o caso, solicitar mais investigações ou apresentar uma denúncia à Justiça.

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A investigação foi iniciada, após a circulação de vídeos do passeio de Bolsonaro nas redes sociais. O crime de “molestação intencional de cetáceos” é previsto na Lei 7.643/1987.

Paulo Bueno, advogado do ex-presidente, afirmou em nota que “além das evidências factuais, é evidente que os investigados não tinham consciência da possível ilicitude da conduta. Mais uma vez, a máquina estatal foi mobilizada (a partir de uma representação do Ibama) sem necessidade, gerando custos desnecessários ao Estado”.

Bolsonaro afirmou que a denúncia ao MPF sobre o caso da baleia partiu do Ministério do Meio Ambiente. Em uma entrevista ao Oeste Sem Filtro, realizada um mês atrás na mesma data em que prestou depoimento à PF sobre o caso, Bolsonaro disse que a iniciativa não partiu da Polícia Federal nem do Supremo Tribunal Federal, mas sim da ministra Marina Silva. Segundo ele, após o arquivamento do caso por um procurador, Marina Silva recorreu da decisão, e a procuradora que avaliou o pedido decidiu prosseguir com a denúncia.

Sobre o passeio de jet ski em São Sebastião, Bolsonaro descreveu o ocorrido. “Vi um grupo de pessoas e embarcações. E a baleia surgiu, a uns 15 ou 20 metros à minha frente. Deixei o jet ski em ponto morto. Quando ela mergulhou pela segunda vez, dei ré e continuei meu passeio. Não tenho prazer em ver baleias. Para as crianças, tudo bem. Para mim, que sou um pouco mais velho…”

Na entrevista, Bolsonaro expressou sua esperança de que o delegado responsável pelo caso decidisse pelo arquivamento da denúncia.