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101 Resultados justiça e cidadania

Projeto de Júlio Arcoverde que cria o Selo Cidade Limpa avança na Câmara dos Deputados
29 de Abril de 2026 15h39 Foi aprovado nessa terça-feira (29), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o projeto de lei de autoria do deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) que ins...

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Semana da Paixão leva serviços e ações de cidadania a Alcântara
25 de Março de 2026 13h37 Entre os dias 23 e 27 de março de 2026, o município de Alcântara sediará a “Semana da Paixão”, iniciativa promovida pela Rede Colaborativa Interinstitucional no âmbito do...

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CCJ da Câmara define relator da PEC que propõe fim da escala 6x1
25 de Fevereiro de 2026 16h55 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara designou, nessa terça-feira (24), o deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA) como relator da Proposta...

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Justiça nega solicitação de conselheiro para vistoriar cela de Bolsonaro
20 de Janeiro de 2026 19h40 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) negou a solicitação de um conselheiro para verificar possíveis condições insalubres no quarto onde o ex-...

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Esperidião Amin é escolhido como relator do PL da Dosimetria no Senado
10 de Dezembro de 2025 11h27 O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), escolheu o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto con...

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Carla Zambelli será ouvida na Câmara dos Deputados por videoconferência
24 de Setembro de 2025 09h20 A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália, será ouvida por videoconferência nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, ...

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"Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão", diz Hugo Motta sobre Carla Zambelli
29 de Julho de 2025 20h10 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou sobre a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ocorrida nesta terça-feira (2...

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Líder de facção troca de lugar com sósia e foge da prisão domiciliar no Brasil
26 de Maio de 2025 11h48 Conhecido como “Juancho”, Juan Gabriel Rivas Núñez, de 43 anos, enganou o sistema de monitoramento eletrônico da prisão de Boa Vista (RR) com a ajuda de um sósia. Juancho...

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Governador Rafael Fonteles nomeia membros do Conselho de Igualdade Racial
25 de Novembro de 2024 20h20 O governador do Piauí, Rafael Fonteles, nomeou os membros do Conselho Estadual de Promoção de Políticas da Igualdade Racial do Piauí (CEPPIR/PI) para o mandato referente ...

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Lula anuncia Otto Alencar para a liderança do governo no Senado
17 de Outubro de 2024 16h50 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) que o senador Otto Alencar (PSD-BA) assumirá interinamente a liderança do governo no Senado, ...

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