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203 Resultados raciais

Ministério Público abre investigação contra prefeita Ana Lina por perda de verba federal da Educação
28 de Maio de 2026 08h58 ...ão efetiva das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. Na prática, a gestão municipal falhou em apresentar avanços nos indicadores de aprendizagem entre alunos pretos, pardos, indígenas e de baixa renda em comparação aos demai...

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Defensoria Pública recomenda que municípios do Sul do Piauí criem lei de cotas para concursos
25 de Abril de 2026 14h30 ...a que nove municípios do Sul do Estado criem a lei de cotas raciais em concursos públicos. A recomendação foi expedida no dia 15 de abril e é assinada pelo defensor público Tales Araújo Silva. Foram notificados os municípios de São Raimu...

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Gilmar Mendes vota por considerar inconstitucional lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina
10 de Abril de 2026 18h50 ...onal uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições de ensino com investimento público no estado. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema. O voto foi apresentado no ...

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Cerimônia de despedida da advogada Letícia Sousa é interrompida após ameaças de vizinho em Teresina
9 de Abril de 2026 18h12 ... Piauí. Está prevista uma reunião com a Comissão de Direitos Raciais da entidade, que deve tratar de possíveis medidas relacionadas à segurança dos frequentadores e aos desdobramentos legais do episódio....

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Saiba como votou cada senador do Piauí no projeto que inclui misoginia na Lei de Racismo
25 de Março de 2026 15h37 ...ançáveis e imprescritíveis, assim como já ocorre com crimes raciais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou da votação, conforme prevê o regimento interno da Casa, que restringe seu voto a situações específicas. Alguns p...

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Deputada faz blackface durante sessão da Alesp para criticar eleição de Erika Hilton na Comissão da Mulher
18 de Março de 2026 20h10 ...a Seixas registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O caso também motivou a abertura de representação no Conselho de Ética da Alesp, apresentada pela deputada estadual Beth Sahão, que...

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Após Erika Hilton pedir suspensão de programa, Ratinho diz que “crítica política não é preconceito”
13 de Março de 2026 19h24 ...cumento foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância e solicita a abertura de inquérito policial para apurar as declarações feitas pelo apresentador durante o programa transmitido em rede nacional. A ...

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Erika Hilton aciona Ministério Público e pede prisão do apresentador Ratinho
12 de Março de 2026 08h42 ...so, foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, órgão ligado ao MP paulista. No pedido, a parlamentar solicita a abertura de inquérito policial e a responsabilização criminal do apresentador. Foto: ...

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OAB Piauí inspira criação da Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos
10 de Março de 2026 14h56 ...oi lançado o curso “Direito, Garantias Fundamentais e Relações Raciais”, voltado à reflexão crítica sobre as relações raciais no Brasil e seus desdobramentos no campo jurídico. A primeira capacitação oferecida pela Escola Nacional Perman...

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Engenheiro vira réu por injúria racial contra o vereador Pedro Alcântara
3 de Março de 2026 12h36 ...irmaram entendimento de que o instituto é inaplicável em crimes raciais, por não ser medida suficiente para a reprovação e prevenção desse tipo de delito. Além da condenação criminal, o MP pediu a condenação do réu ao pagamento de R$ 10.000...

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