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627 Resultados aborto

Senado derruba norma do Conanda que permitia aborto em menores sem conhecimento dos pais
2 de Junho de 2026 19h04 ...ente (Conanda), que previa a possibilidade de realização de aborto em menores de idade sem a participação ou o conhecimento dos pais ou responsáveis. A medida foi derrubada por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, aprovad...

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Caderneta da Gestante do Governo Lula inclui aborto e cita “pessoas que gestam”
20 de Maio de 2026 08h44 ...ervadores e movimentos pró-vida após incluir referências ao aborto e utilizar expressões como “pessoas que gestam” em alguns trechos do conteúdo. De acordo com reportagem do jornal Gazeta do Povo, opositores à abordagem adotada afirmam que ...

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Patroa acusada de torturar empregada grávida relatou agressões em áudio: “dei tanto nela que minha mão está inchada”
6 de Maio de 2026 09h38 ...ortura. É tortura e uma lesão corporal gravíssima com risco de aborto”, afirmou o delegado Walter Wanderley. O caso está sendo investigado como tortura e lesão corporal gravíssima, com risco de aborto. ...

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Nikolas Ferreira se manifesta após rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado: "perde o Lula, ganha o Brasil"
29 de Abril de 2026 19h51 ... pessoa que se diz cristã, mas que fez um parecer favorável ao aborto, uma pessoa que se diz cristã, mas se vangloria de ter, literalmente, perseguido as pessoas do dia 8, que criou o Ministério da Verdade para poder censurar os brasileiros...

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CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF
29 de Abril de 2026 17h59 ...ão entre os Poderes da República e afirmou ser contrário ao aborto. Ele também fez críticas ao que chamou de “ativismo judicial”, defendendo que o Judiciário deve atuar com equilíbrio dentro dos limites constitucionais. O indicado ainda ...

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Manobra do Governo Lula retira Moro e coloca Renan Filho na CCJ às vésperas da sabatina de Messias
28 de Abril de 2026 10h22 ... os pontos de debate está a atuação de Messias em temas como o aborto. Como advogado-geral da União, ele se posicionou contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre assistolia fetal. A decisão também ocorre em um momento del...

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Michelle Bolsonaro critica decisão judicial sobre aborto e pede reversão de norma do Conselho Federal de Medicina
14 de Abril de 2026 18h50 ...decisão judicial que, na prática, autoriza o uso de um método de aborto extremamente cruel”, afirmou. View this post on Instagram ...

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Lula deve enviar ao Senado indicação de Messias a ministro do STF nesta terça (31)
31 de Março de 2026 17h22 ...atar processos relevantes, inclusive temas sensíveis como o aborto. Após a confirmação de seu nome, setores da oposição resgataram posicionamentos anteriores do indicado, especialmente sobre discussões envolvendo normas do Conselho Federal ...

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Paulo Gonet pede volta de resolução do CFM que veda aborto por assistolia fetal
5 de Março de 2026 19h18 ...te aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”. Foto: Victor Piemonte/STF ...

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Câmara dos Deputados aprova projeto que cria crime de gerontocídio com pena de até 40 anos
4 de Março de 2026 07h23 ...ificações já previstas no Código Penal, como infanticídio e aborto. A CCJ ainda promoveu alterações no texto original para evitar que criminosos se beneficiem de regras aplicadas a feminicídios contra idosas. O gerontocídio será consider...

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