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88 Resultados discricionariedade

Tribunal de Justiça mantém suspensão do show do DJ Alok em Teresina
25 de Abril de 2026 08h26 ... Alok Em sua fundamentação, o Estado do Piauí apontou a discricionariedade administrativa e a ausência de irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e a empresa Kalor Produções par...

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Justiça nega liminar do Sindicato dos Taxistas contra prefeito Sílvio Mendes e STRANS
26 de Fevereiro de 2026 17h00 ...missão para analisar a aplicação da lei integra a esfera de discricionariedade administrativa e que não cabe ao Judiciário interferir nesse mérito. Com isso, a liminar foi rejeitada e determinado o prosseguimento do processo, com citação do...

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Conselho de Arquitetura contesta edital da Prefeitura de Teresina para doação de projeto paisagístico da Avenida Frei Serafim
5 de Fevereiro de 2026 07h52 ...ssoalidade e segurança jurídica, além de conferir excessiva discricionariedade ao poder público. Os órgãos defendem que projetos dessa relevância sejam selecionados por meio de concurso público de projetos, modalidade amplamente reconhec...

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Banco Central desiste de recurso contra decisão do TCU para inspeção no caso Master
13 de Janeiro de 2026 19h25 ...iscalizar atos do Banco, respeitados o sigilo documental e a discricionariedade técnica da autoridade monetário”, disse o ministro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sede do Banco Central Após a reunião, o ministro Vital do Rê...

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PGR defende suspensão de parte das mudanças na Lei da Ficha Limpa
8 de Janeiro de 2026 07h24 ...administrativa. Para ele, a medida está dentro da margem de discricionariedade do legislador. “O legislador fez uma opção no âmbito da margem de discricionariedade política de que dispõe. Pode-se entender que uma consequência mais severa...

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Primeira-dama do Pará recupera cargo no TCE após acusação de nepotismo
2 de Dezembro de 2025 20h35 ...vernador para nomear a cônjuge), não se circunscrevem à mera discricionariedade política”, escreveu a juíza. A mesma decisão de 1ª instância incluiu que Daniela Barbalho devolvesse os valores recebidos no período em que ocupou o cargo, e...

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Prefeito Luciano Barreto é alvo de ação do Ministério Público do Estado
18 de Maio de 2025 12h43 ...l de Direitos da Pessoa Idosa de Hugo Napoleão-PI não é mera discricionariedade do Poder Executivo local, mas obrigação cujo descumprimento implica em violação da Constituição Federal, da legislação federal e da lei estadual 5.244/2002”, de...

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Após exoneração de Mão Santa, deputada Gracinha diz que perdoa o ‘Novo Judas’
8 de Abril de 2025 13h31 ...ndo, exonerar ou colocar, é o de menos, isso aí é atribuição e discricionariedade de qualquer gestor e para isso não precisa de muita coisa, precisa é de dignidade. O que eu vejo por trás de tudo isso a população tá vendo. O gestor atual el...

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Ministério da Saúde é alvo de denúncia no TCU por uso indevido de recursos públicos
31 de Dezembro de 2024 11h33 ...a, o que contraria a legislação vigente. O que significa discricionariedade? No âmbito jurídico, "discricionário" refere-se a algo dependente da decisão de uma autoridade competente. A discricionariedade representa a liberdade de ação...

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Rafael Fonteles reúne mais de 200 prefeitos durante o 'Pactos pelo Piauí'
21 de Novembro de 2024 10h58 ...de programas e serviços institucionais, independentemente da discricionariedade que o governador tem de fazer programas em cada uma das regiões dos municípios, que valerão para todos os municípios que quiserem aderir, independentemente, obv...

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