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1000 Resultados fiscal

Projeto de Diretrizes Orçamentárias projeta superávit de R$ 161,1 milhões para Prefeitura de Teresina em 2027
8 de Junho de 2026 14h54 ...as, sustentabilidade da dívida e ampliação da transparência fiscal. A PLDO 2027 funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo responsável por definir as diretrizes para aplicação dos r...

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Governador Rafael Fonteles solicita à Alepi empréstimo de R$ 95 milhões
8 de Junho de 2026 14h33 ... possuindo rating B e atendendo aos requisitos de excelência fiscal exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a concessão de garantia da União. Essa robustez financeira permite a assunção da operação de forma responsável”, des...

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PF deflagra operação contra venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso
8 de Junho de 2026 10h20 ...usca pessoal e medidas de afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados. Os alvos dos mandados não foram revelados. Foto: Alef Leão/GP1 Viatura da Polícia Federal A investigação apura a atuação de envolvidos...

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Ministério Público opina favorável à ação da OAB pela suspensão da cobrança do IPTU de Teresina
5 de Junho de 2026 18h20 ...o de defesa pelos contribuintes. “Um sistema de valoração fiscal que impõe aumentos nominais expressivos sem permitir que a coletividade compreenda e audite os seus pressupostos materiais fere o núcleo do Estado Democrático de Direito. A...

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Flávio Bolsonaro envia carta ao secretário Marco Rubio para tentar barrar tarifaço dos EUA contra o Brasil
2 de Junho de 2026 17h14 ...irma que o Brasil enfrenta um cenário de “grave deterioração fiscal e econômica” e usa indicadores econômicos para sustentar o pedido de revisão da medida. Entre os dados citados, ele destaca que a dívida pública bruta do país ultrapassou 8...

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Governo Federal zera importação de caneta emagrecedora ‘100% brasileira’ que usa componentes da China
2 de Junho de 2026 12h41 ...a maior farmacêutica do país conseguiram o primeiro benefício fiscal em agosto de 2025. Após garantir o alívio tributário na alfândega, o laboratório nacional obteve autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para come...

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Anac anuncia redução de 40% na fiscalização após bloqueio de recursos no orçamento
2 de Junho de 2026 07h05 ... (1º) que deverá reduzir em cerca de 40% suas atividades de fiscalização após o bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento determinado pelo Governo Federal. Segundo a autarquia, a contenção de recursos compromete diretamente a supervisão...

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