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67 Resultados ministro gilson dipp

Memorando da CIA revela que Geisel ordenou mortes na ditadura
11 de Maio de 2018 14h55 ...rientou a morte de pessoas que se opusessem ao regime. O ex-ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmou que o fato é “grave”. “A revelação choca e é muito ...

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STJ nega pedido para jornal O Estado de S. Paulo
5 de Agosto de 2014 07h41 ...ustiça (STJ), por meio do vice-presidente da casa, o ministro Gilson Dipp negou o pedido do jornal O Estado de S. Paulo para suspender decisão judicial que o obriga a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar um juiz por danos mor...

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STJ mantém ocupação de fazenda pelo MST no Paraná
4 de Agosto de 2014 06h53 ...O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Gilson Dipp, negou pedido de intervenção federal no estado do Paraná apresentado pelo Tribunal de Justiça local após pedido dos proprietários de uma área invadida há oito anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O minis...

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Companhia Brasileira de Trens consegue liminar para suspender execução provisória de R$ 55 milhões
1 de Fevereiro de 2014 06h26 ...istro Gilson Dipp, no exercício da presidência do STJ. Em ação de cobrança movida pela Construtora OAS S/A na Justiça de Pernambuco, a CBTU foi condenada, em primeira e segunda instância, ao ressarcimento de supostos prejuízos decorrentes...

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Configuração de crime de apropriação indébita previdenciária não exige dolo específico, diz STJ
20 de Janeiro de 2014 08h27 ...al da 5ª Região (TRF5), que entendeu haver a necessidade da comprovação do dolo. Dolo específico Para o órgão, o crime de apropriação indébita não se exaure com o mero deixar de pagar, exigindo dolo específico. O TRF5, por maioria, entend...

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STJ admite reclamação sobre direito de servidor receber diferenças por desvio de função
20 de Julho de 2013 05h35 ...O ministro Gilson Dipp, quando no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu reclamação da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro contra acórdão da Primeira Turma Recursal Fazendária que negou a servidor, supostamente desviado de sua função, o direito ao recebimento...

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Traficante Elias Maluco não consegue liminar para voltar ao Rio de Janeiro
6 de Julho de 2013 06h19 ...inistro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou o pedido de liminar apresentado pela defesa. Para o ministro, o pedido em caráter de urgência se confunde com o objeto de fundo...

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Um ano de mudanças e de renovação de esperanças no Superior Tribunal de Justiça
31 de Dezembro de 2012 12h36 ...sete Magalhães, oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E já está aprovado pelo Senado, apenas aguardando a nomeação para o cargo de ministro do STJ, o procurador de Justiça Sérgio Kukina, do Paraná. A posse deve acontecer no iní...

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Um ano de mudanças e de renovação de esperanças no Tribunal, afirma STJ
31 de Dezembro de 2012 07h06 ...sete Magalhães, oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E já está aprovado pelo Senado, apenas aguardando a nomeação para o cargo de ministro do STJ, o procurador de Justiça Sérgio Kukina, do Paraná. A posse deve acontecer no iní...

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Pleno elege novos membros do TSE e do CJF, afirma STJ
13 de Dezembro de 2012 06h15 ......

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