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Ministério Público fiscalizará exigência de antecedentes criminais de profissionais que atuam em escolas no Sul do Piauí
12 de Junho de 2026 17h08 ...o com estudantes. Entre os profissionais abrangidos pela norma estão servidores administrativos, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, motoristas do transporte escolar, estagiários, voluntários e funcionários de empresa...

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Erro em camisa oficial do Brasil com nome de Neymar viraliza nas redes; entenda
11 de Junho de 2026 14h15 ...o, outros destacaram que a versão com ponto está de acordo com a norma gramatical, já que “Jr.” é a abreviação de “Júnior”. Mesmo assim, a discussão ganhou força porque a marca registrada do atacante, utilizada em camisas, materiais prom...

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Quem é Ricardo Magro, empresário que deve R$ 52 bilhões no Brasil
9 de Junho de 2026 12h14 ...o das dívidas da Refit junto ao Estado do Rio de Janeiro. A norma permitia descontos significativos em débitos tributários, mesmo quando a empresa já era alvo de investigações por suspeitas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Por mei...

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Congresso da Bolívia aprova lei de estado de exceção em meio a protestos
7 de Junho de 2026 17h53 ...represente a decretação imediata de um estado de exceção, a norma cria mecanismos para que o governo possa adotá-lo futuramente por meio de decreto supremo, sujeito à aprovação do Congresso em até 72 horas....

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Sancionada lei que obriga pet shops a instalar câmeras de monitoramento interno em Teresina
6 de Junho de 2026 18h42 .../GP1 Prefeitura Municipal de Teresina De acordo com a norma, os estabelecimentos deverão manter um sistema de câmeras capaz de armazenar imagens por, no mínimo, 30 dias. O acesso às gravações poderá ser solicitado formalmente pelos tu...

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Edson Fachin nega pedido da oposição para impedir Nunes Marques de decidir sobre CPI do Master
6 de Junho de 2026 12h58 ...lo Regimento Interno do STF (RISTF). Segundo o artigo 279 da norma interna, a suspeição de um relator deve ser suscitada em até cinco dias após a distribuição do caso. Embora o processo tenha sido distribuído a Nunes Marques em 26 de ...

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Senado derruba norma do Conanda que permitia aborto em menores sem conhecimento dos pais
2 de Junho de 2026 19h04 ...ibuições inerentes ao poder familiar. Segundo a senadora, a norma permitia que decisões relacionadas à interrupção da gestação fossem tomadas sem a participação da família, comprometendo o direito dos pais. Foto: Saulo Cruz/Agência Senad...

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Conselho Federal de Medicina proíbe uso de PMMA por médicos
1 de Junho de 2026 19h45 .... Segundo a conselheira federal Graziela Bonin, relatora da norma, a medida foi fundamentada em estudos científicos que apontam riscos significativos associados ao material. De acordo com a literatura médica, o PMMA pode provocar reações in...

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Fórum Nacional sobre saúde mental e governança corporativa contará com palestra de Dra. Amanda de Deus
11 de Junho de 2026 15h17 ...de perspectiva ganhou ainda mais força com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passou a exigir das organizações a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais, reconh...

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