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31 Resultados promotora myrian lago

MP investiga falta de alimentação e proliferação de sarna em abrigo de venezuelanos em Teresina
4 de Dezembro de 2025 08h51 ...lanos no Centro Social Piratinga, zona norte de Teresina. A promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou no dia 28 de novembro procedimento preparatório de inquérito civil com o intuito de averiguar os relatos d...

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Alepi faz acordo na Justiça para reservar vagas de emprego a ex-presidiários
22 de Abril de 2025 09h12 ... acordo foi definido após o Ministério Público, por meio da promotora Myrian Lago, ingressar com ação pedindo que o Poder Judiciário obrigasse a Alepi a cumprir a Lei Estadual nº 6.344/2013, que dispõe sobre a reserva das vagas de trabalho ...

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MP-PI ajuíza ação contra humorista piauiense por danos morais contra população LGBTQIAP+
10 de Julho de 2023 13h09 ...GBTQIAP+, no valor mínimo de R$ 200 mil. De acordo com a promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, o pedido foi feito após a publicação de vídeos na conta do Instagram do humorista com conteúdos, segundo a represen...

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Promotora apura se Semcaspi está inscrevendo venezuelanos no CadÚnico
27 de Novembro de 2020 14h17 ...A promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou procedimento administrativo no dia 25 de novembro para acompanhar as medidas adotadas até o momento para incluir a população de imigrantes venezuelanos no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. A representante do ...

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Promotora instaura inquérito civil para investigar Uninassau
15 de Setembro de 2020 17h03 ...O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Myrian Lago, instaurou inquérito civil no dia 11 de setembro contra o Centro Universitário Mauricio de Nassau (Uninassau), a fim de investigar supostas irregularidades, mais precisamente a falta de acessibilidade nos prédios da instituição de ensi...

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Promotora pede para Hemopi aceitar doações de LGBTIQ+
18 de Maio de 2020 08h38 ...A promotora Myrian Lago, do Ministério Público do Piauí, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e à Direção do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) aceitem doações de sangue de pessoas do segmento LGBTIQ+. A recomendação foi publicada no Diário Ofi...

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MP-PI apura violações de direitos na Penitenciária Feminina de Teresina
25 de Janeiro de 2020 05h42 ... Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Myrian Lago, da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, instaurou procedimento preparatório para investigar a ocorrência de possíveis violações de direitos humanos na...

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MP-PI investiga se órgãos estão cumprindo lei sobre ex-presidiários
16 de Janeiro de 2020 14h36 ...A promotora Myrian Lago, do Ministério Público do Estado, instaurou no dia 13 de janeiro um procedimento administrativo com o objetivo de apurar se os órgãos públicos estaduais estão respeitando a lei de nº 6.344/2013, que trata sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema pr...

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MP investiga aplicação da liberdade religiosa em escolas de Teresina
12 de Janeiro de 2020 05h07 ...O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Myrian Lago, instaurou um inquérito civil no dia 7 de janeiro com o objetivo de investigar sobre a aplicação da liberdade religiosa nas escolas públicas municipais localizadas na cidade de Teresina. Na portaria de nº 01/2020, a promot...

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Firmino Filho inicia remoção de famílias em área de risco
6 de Abril de 2019 06h29 ... Foto: Helio Alef/GP1Firmino Filho A orientação da promotora Myrian Lago é de que as pessoas desabrigadas sejam levadas para uma área segura para preservar a integridade física. A prefeitura da capital deverá, ainda, custear a al...

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