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recurso especial
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STJ acolhe recurso do Ministério Público do Piauí e restabelece prisão preventiva em caso de violência doméstica
12 de Fevereiro de 2026 08h22
...O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu
Recurso Especial
interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 19ª Procuradoria de Justiça, e determinou o restabelecimento da prisão preventiva de um homem acusado de reiterados episódios de violência doméstica e de descumprim...
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TJ-PI rejeita recurso do prefeito de Pio IX e mantém condenação por atraso no duodécimo
24 de Novembro de 2025 13h30
...stiça do Piauí decidiu, no dia 30 de outubro, não admitir o
Recurso Especial
apresentado pelo prefeito de Pio IX, Silas Noronha, que tentava reverter a condenação pelo atraso no repasse do duodécimo à Câmara Municipal. A decisão foi assinad...
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TRF1 nega recurso ao STJ e mantém condenação do ex-presidente da FFP Lula Ferreira
16 de Setembro de 2025 17h00
...bargadora Gilda Sigmaringa Seixas fundamentou a negativa do recurso especial na impossibilidade de reexame de provas nesta instância, citando o enunciado 7/STJ. A magistrada destacou que a dosimetria da pena constitui atividade discricionár...
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Operação Topique: TRF1 aumenta pena do empresário para 6 anos e 6 meses de cadeia
4 de Setembro de 2025 08h00
...ário e Nilson Fonseca recorreram da decisão e ingressaram com recurso especial, alegando, entre outras coisas, inexistência de dano ao erário, sob o argumento de que a definição legal de sobrepreço estabelecida na Lei de Licitações e Contra...
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TRF1 rejeita recurso e mantém condenação de ex-presidente da Federação de Futebol do Piauí
13 de Agosto de 2025 15h05
...ondenação na instância do TRF-1. A defesa ingressou com
Recurso Especial
para o Superior Tribunal de Justiça, ainda pendente de admissibilidade....
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STJ nega recurso a ex-prefeito demitido da Polícia Civil do Piauí após condenação por homicídio
22 de Maio de 2025 09h40
...cificamente todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial na instância inferior. O acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí, que serviu de base para a inadmissão do recurso especial, já havia abordado a legalidade do Pr...
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STJ nega recurso e mantém condenação de 22 anos do assassino de Camilla Abreu
17 de Maio de 2025 19h00
...s os fundamentos da decisão anterior que havia inadmitido o
Recurso Especial
. O Tribunal destacou que, conforme a jurisprudência da Corte, a ausência de impugnação integral impede o conhecimento do recurso. O ministro apontou que a decisão ...
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Justiça rejeita recurso da Cepisa e encerra ação penal contra Franklin Kalume
15 de Maio de 2025 12h37
...uposta vítima (Equatorial), houve a negativa de recebimento do
Recurso Especial
, tendo transitado em julgado a decisão que favoreceu o ora requerente, Franklin Kalume”, diz trecho da nota. O empresário ressaltou ainda que, “ao contrário ...
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TSE julgará recurso que pode cassar mandato do prefeito Magnum Cardoso
6 de Outubro de 2025 13h23
...a decisão do TRE-PI, a coligação recorreu ao TSE através de
Recurso Especial
. No entanto, o relator do caso, ministro Nunes Marques, negou seguimento ao recurso, mantendo o entendimento das instâncias inferiores. Esta decisão motivou a inte...
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Empresário condenado por estuprar o próprio filho em Teresina está foragido há 1 ano
6 de Maio de 2025 06h00
...o no STF e STJ A defesa do empresário protocolou recurso especial de embargos de declaração junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém tiveram o recurso interposto por não preencher pressuposto de admissibilidade. Sendo assim,...
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