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1000 Resultados tribunal de contas do estado

TCE-PI suspende contrato de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de São José do Peixe
23 de Junho de 2026 21h02 ...A conselheira Flora Izabel, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou a suspensão imediata da execução de um contrato de R$ 2,1 milhões firmado pela Prefeitura de São José do Peixe, gerida pelo prefeito Dr. Celso Antônio (PT), por supostas irregularidades. A decisão monocrática f...

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Prefeitura de Teresina diz que vai recorrer de decisão que suspendeu regras do IPTU
23 de Junho de 2026 19h08 ...dos há vários anos, situação já apontada anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Na prática, conforme a Prefeitura, a decisão não suspende a cobrança do IPTU de 2026 e nem impede a emissão de boletos, lançament...

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Desembargador suspende regras usadas no cálculo do IPTU em Teresina após ação da OAB-PI
23 de Junho de 2026 14h06 ...ores Genéricos é necessária e já havia sido recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) devido à defasagem histórica dos valores imobiliários no município. Contudo, destacou que a forma de implementação da medida deve respeitar o...

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Ministério Público investiga prefeito de Francisco Macedo por manter pagamentos a empresa após fim de contrato
22 de Junho de 2026 17h44 ...preliminar, o Ministério Público verificou que o sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) registrou o encerramento do Contrato Administrativo nº 07/2022, cuja vigência teria ocorrido entre 23 de maio de 2022 e 23 de maio de...

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Ministério Público investiga contratos sem licitação da Prefeitura de Riacho Frio
22 de Junho de 2026 08h11 ... o levantamento, foram identificadas, junto aos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), contratações de valores expressivos por dispensa de licitação, sem que tenham sido localizados os respectivos processos administrati...

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TCE envia à Alepi projeto que altera Lei Orgânica e plano de cargos
21 de Junho de 2026 11h35 ...O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe alterações na Lei Orgânica da Corte de Contas e no Plano de Cargos e Salários dos servidores do órgão. O documento, assinado pelo presidente do TCE-PI, conselh...

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