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385 Resultados dano moral

Justiça obriga Havan a colocar cadeiras para vendedores; Luciano Hang diz que decisão é "ideológica"
22 de Maio de 2026 08h07 ...que a Havan seja condenada ao pagamento de R$ 500 mil por suposto dano moral coletivo. Ao analisar o pedido, a juíza Michelle Trombini Saliba, da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, avaliou que a obrigação de permanecer em pé durante to...

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Justiça do DF condena Valdemar Costa Neto a pagar R$ 20 mil ao PT por danos morais
12 de Maio de 2026 08h00 ... Costa Neto O presidente do PL também alegou que um eventual dano moral contra uma pessoa jurídica não poderia ser presumido, sendo necessária a comprovação concreta de prejuízo à imagem da legenda. Ao analisar o caso, o juiz Wagner Pe...

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Esposa e filhos de Alexandre de Moraes movem ação contra Alessandro Vieira por fala sobre PCC
28 de Abril de 2026 13h46 ...ltrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando dano moral. Outro ponto levantado na ação é a contestação da imunidade parlamentar. A defesa argumenta que as falas foram feitas fora do ambiente legislativo e sem ligação d...

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Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 200 mil a agente da Polícia Federal
6 de Abril de 2026 17h21 ... Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá reconheceu a existência de dano moral, levando em consideração, entre outros fatores, o período de recuperação da agente, que durou cerca de 45 dias, conforme laudo médico apresentado no processo. Por out...

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Alfredo Gaspar aciona STF contra Lindbergh e Soraya por ser chamado de “estuprador”
6 de Abril de 2026 08h53 ...acusações foram reiteradas. Segundo Gaspar, as declarações configuram dano moral presumido — conhecido no meio jurídico como dano in re ipsa. Como testemunhas, o deputado indicou os senadores Rogério Marinho e Magno Malta, além dos deput...

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Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Regeneração e proprietário de construtora
6 de Abril de 2026 08h00 ...nação de todos os denunciados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor a ser fixado pela Justiça. Outro lado Procurado pelo GP1, o prefeito Seu Dua não se posicionou sobre a ação civil pública do Ministério Públic...

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Justiça do Piauí mantém interdição dos postos da Rede HD e bloqueio dos bens dos denunciados
25 de Março de 2026 13h59 ...de a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 74,2 milhões. O órgão aguarda decisão da Justiça sobre o recebimento da denúncia e a eventual abertura do processo. O Ministério Público d...

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Ministério Público do Piauí denuncia 12 pessoas por fraudes nos postos da Rede HD e pede indenização de R$ 74 milhões
25 de Março de 2026 09h30 ... a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 74,2 milhões. O órgão aguarda decisão da Justiça sobre o recebimento da denúncia e a eventual abertura do processo. O Ministério Público des...

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Ação do MPF pede condenação da Ambev em R$ 1 milhão por dano ambiental no rio Parnaíba
10 de Abril de 2026 11h40 ...l ocorrido em 2013, o nexo causal e eventual condenação por dano moral coletivo. A ação apura a alegada poluição hídrica no rio Parnaíba, atribuída ao lançamento de resíduos químico-industriais pela empresa em níveis superiores ao permit...

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DHPP indicia acusado de tentar matar tia da ex-mulher na zona norte de Teresina
26 de Março de 2026 06h00 ...arbono Oculto 86: GAECO pede indenização de R$ 74 milhões por dano moral O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Piauí, pediu a condenação dos investigados na Operação Carbono Oculto 8...

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