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421 Resultados intimidade

João Pereira diz que bancada do PT vai votar contra projeto que proíbe uso de banheiro feminino por mulheres trans
7 de Junho de 2026 12h15 ...teção da Mulher, com medidas que, segundo ele, visam garantir “a intimidade e dignidade das mulheres biológicas”. Uma delas, conforme descrito no texto, é de que banheiros femininos sejam utilizados exclusivamente por mulheres biológicas, o...

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“Mulher não pode dividir banheiro com pessoas trans”, diz vereadora Samantha Cavalca
5 de Junho de 2026 17h03 ...a Mulher. O texto prevê medidas que, segundo o autor, buscam garantir a “intimidade e dignidade das mulheres biológicas”. Entre os principais pontos da proposta está a determinação de que banheiros femininos sejam utilizados exclusivamente ...

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CCJ da Câmara aprova projeto que restringe uso de banheiro feminino por mulheres trans em Teresina
26 de Maio de 2026 19h50 ...medidas que, segundo o autor da proposta, buscam garantir a “intimidade e dignidade das mulheres biológicas”. Entre os principais pontos do projeto está a determinação de que banheiros femininos sejam utilizados exclusivamente por mulheres ...

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PF impõe sigilo sobre lista de visitantes de Daniel Vorcaro em presídios federais
26 de Maio de 2026 17h00 ...ormações deve respeitar garantias constitucionais ligadas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas envolvidas. Daniel Vorcaro já passou por diferentes unidades prisionais desde o início de sua custódia, incluindo o Ce...

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Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com sigilo sobre gastos de viagens do Governo Federal
22 de Maio de 2026 10h15 ...ecursos públicos. Embora permaneça resguardada a proteção à intimidade, honra e imagem, os gastos realizados com dinheiro público deixam de ser considerados informação privada. Revisão automática e mais fiscalização A proposta endurec...

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Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
28 de Abril de 2026 19h35 ...rtunação sexual, assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual, lesão corporal, perseguição e violência psicológica contra a mulher. O projeto estabelece que apenas pessoas com condenação definitiva – quando não há mais po...

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Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
20 de Abril de 2026 16h20 ...ventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas...

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Netflix pagou R$ 500 mil a Suzane von Richthofen em documentário, afirma colunista
8 de Abril de 2026 12h53 ...queles parâmetros, desde que você não adentre à vida privada e à intimidade daquela pessoa que cometeu o crime. Isso (ferir a intimidade e vida privada) normalmente acontece quando a pessoa faz julgamentos ou suposições do que a pessoa pode...

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Vereador Petrus Evelyn denuncia armação do prefeito Sílvio Mendes
1 de Abril de 2026 18h02 ...esmente porque ele fiscaliza essa própria gestão. Eu não vou ser intimidade e isso não vai mudar o meu trabalho de forma nenhuma”, frisou o vereador. Petrus Evelyn ainda disse estar decepcionado com a postura de Sílvio Mendes diante do t...

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Moraes proíbe que drones sobrevoem área próxima à casa de Bolsonaro
28 de Março de 2026 12h52 ...ias configura flagrante violação ao direito constitucional à intimidade e privacidade, evidenciando exposição indevida da vida privada das famílias e risco à integridade física dos moradores, em caso de queda do equipamento”, opinou o minis...

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