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lei maria da penha
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Acusado de matar ex-esposa queimada em Teresina é indiciado por feminicídio pelo DHPP
15 de Maio de 2026 06h00
... de crimes graves previstos no Código Penal Brasileiro e na Lei Maria da Penha. Entre as acusações está o feminicídio de Ângela Maria Sena Santos, crime enquadrado no artigo 121-A, §1º, inciso I, e §2º, incisos IV e V, do Código Penal. A...
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Defesa entra com Habeas Corpus para soltar empresário que espancou esposa no Dirceu
8 de Maio de 2026 05h57
...ão corporal no contexto de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, além dos crimes de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público. Foto: Reprodução/WhatsApp José Alves da Costa Filho Entenda o caso ...
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Empresário que espancou esposa no Dirceu já havia sido condenado por agredi-la em 2020
6 de Maio de 2026 10h58
...luna, reconheceu a prática de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público do Piauí, o réu, José Filho, foi acusado de agredir e ameaçar sua companheira, Bianca Brígida da Si...
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Empresário acusado de espancar corretora é transferido para presídio em Altos
5 de Maio de 2026 19h53
...uado por lesão corporal no contexto de violência doméstica (Lei Maria da Penha), além de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público. Com a decisão judicial, o empresário foi encaminhado ao sistema prisional em Altos, on...
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Vídeo mostra mecânico espancando ex-namorada no meio da rua no Dirceu
5 de Maio de 2026 08h28
...orporal no contexto de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, além de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público. José Alves da Costa será submetido a audiência de custódia, ocasião em que o juiz deverá det...
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Condenado a 12 anos de prisão por manter ex-namorada refém dentro da Uespi é preso
6 de Maio de 2026 13h10
...dos praticados no contexto de violência de gênero, conforme a Lei Maria da Penha. Embora tenha recorrido da decisão em liberdade, a prisão foi determinada após o esgotamento dos recursos judiciais....
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Justiça decreta prisão preventiva do empresário acusado de espancar esposa no Dirceu II
5 de Maio de 2026 13h13
...são corporal no contexto de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, além de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público. José Alves da Costa Filho foi submetido a audiência de custódia, ocasião em que o juiz ...
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Homem agride companheira com socos no rosto e deixa PM ferido no Dirceu II
4 de Maio de 2026 17h59
...são corporal no contexto de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, além de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público....
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Ministro do STJ nega recurso e mantém prisão de advogado acusado de espancar a namorada em Teresina
2 de Maio de 2026 19h25
...usado foi autuado por lesão corporal e injúria no contexto da Lei Maria da Penha....
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Deputada diz que vai acionar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton: “tem força de homem”
9 de Abril de 2026 09h39
...ada federal Socorro Neri (PP-AC) afirmou que deve acionar a Lei Maria da Penha contra a também deputada Erika Hilton (Psol-SP), nessa quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados. ...
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