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30/01/2012 - 15h22
Julgamento sobre indenização de Geisy Arruda é adiado
O julgamento das apelações do processo em que a ex-aluna Geisy Arruda move contra a Universidade Bandeirante (Uniban) foi adiado na manhã desta segunda-feira (30). A Justiça determinou em 2010 que a universidade pagasse uma indenização por danos morais de R$ 40 mil. Tanto Geisy quanto a universidade recorreram. A ex-aluna não compareceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta manhã.
A relatora do processo, a desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery, pediu a retirada do caso da pauta da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta manhã após a sustentação oral da defesa de Geisy e do advogado da Uniban. Segundo a desembargadora, pontos sustentados pelos dois defensores merecem uma atenção redobrada. Por isso, o processo voltará a ser analisado em data ainda a ser definida.
Para os dois advogados, o adiamento do julgamento pode significar duas coisas – ou a relatora irá modificar seu voto ou pretende reforçar sua decisão a partir do que foi sustentado no julgamento.
Em outubro de 2009, Geisy, que cursava turismo, foi hostilizada por colegas ao ir à faculdade com um vestido curto e justo. Com um jaleco emprestado, Geisy ainda precisou ser escoltada pela Polícia Militar para deixar o campus da Uniban, em São Bernardo do Campo, no ABC. As cenas foram gravadas por telefones celulares e amplamente divulgadas por sites na internet. A Uniban chegou a expulsá-la, mas voltou atrás.
Advogados
O julgamento se iniciou por volta das 10h20 desta quarta, com a sustentação oral do advogado de Geisy, Nehemias Domingos de Melo. O defensor falou sobre a função da indenização por danos morais, e também da omissão da universidade. “O valor arbitrado foi aquém das funções que deva cumprir o dano moral, um caráter punitivo, sentido de exemplo, de exigir respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou. Segundo o advogado ficou claro que a Uniban “contribuiu por omissão, em um primeiro momento, e pelo despreparo.”
Melo também considerou que a coordenação da universidade, que segundo ele, apenas entregou um jaleco para a aluna se cobrir, “lavou as mãos” e deixou que os outros alunos “estuprassem moralmente” sua cliente.
Melo também afirmou que, antes de entrar na Justiça contra a universidade, ele e Geisy tentaram entrar em um acordo com a Uniban para que ela retornasse às aulas. Entretanto, a universidade divulgou, em propaganda na imprensa, a expulsão da aluna, chamando-a de “perturbadora da ética, dignidade e moralidade”. “Se ela virou celebridade, foi pela divulgação nos jornais da expulsão que a Uniban promoveu”, disse o advogado em sua sustentação.
Já o advogado Vicente Cascione, que defende a Uniban, criticou duramente o estabelecimento de uma indenização por danos morais, e afirmou que esse julgamento deverá ser exemplar. “Marca o posicionamento do Poder Judiciário em relação a um fato do ‘admirável mundo novo’, em que vale tudo, em que as celebridades não são os pesquisadores, os estudam, são heróis”, afirmou.
O defensor também afirmou que o escândalo e visibilidade decorrentes dos fatos ocorridos na universidade foram planejados por Geisy. “Não posso acreditar que possamos estabelecer indenização por dano moral a uma pessoa, que por minha convicção, provocou deliberadamente a reação mínima que poderia ser esperada nas condições e circunstâncias”, afirmou ele, que citou, como justificativa, a sequencia de “escândalos, despudor, falta de vergonha” protagonizados por Geisy após o ocorrido na universidade.
Cascione também ressaltou que a segurança da Uniban tentou retirar a aluna em segurança do campus, mas que ela se recusou a sair, que foi marcada uma prova exclusiva para ela, que não compareceu, e que a jovem abandonou os estudos. “Os conceitos de dano moral são inaplicáveis no caso dela, ela não sofreu dano moral. Indenizar Geisy é premiar os que causam escândalo e que buscam dar esse exemplo negativo”, disse o advogado em sua sustentação. “Dano moral só se pode pedir quem tem moral.”
Condenação
Em setembro de 2010, a Justiça condenou a Uniban a pagar R$ 40 mil por danos morais, reconhecendo que a mesma teve responsabilidades no evento que motivou o processo. Para a Justiça, a divulgação da expulsão de Geisy em jornais de grande circulação, por si só, já bastaria para justificar a condenação. A autora da ação pediu na época uma indenização de R$ 1 milhão, mas se dizia disposta a fazer um acordo.
Embora reconhecesse o acerto da sentença no que diz respeito ao mérito, Geisy também recorreu para questionar o valor da condenação, que considerou baixo.
A universidade entrou com uma apelação, na qual reiterava seus argumentos e solicitava a revisão da sentença.
A relatora do processo, a desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery, pediu a retirada do caso da pauta da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta manhã após a sustentação oral da defesa de Geisy e do advogado da Uniban. Segundo a desembargadora, pontos sustentados pelos dois defensores merecem uma atenção redobrada. Por isso, o processo voltará a ser analisado em data ainda a ser definida.
Para os dois advogados, o adiamento do julgamento pode significar duas coisas – ou a relatora irá modificar seu voto ou pretende reforçar sua decisão a partir do que foi sustentado no julgamento.
Em outubro de 2009, Geisy, que cursava turismo, foi hostilizada por colegas ao ir à faculdade com um vestido curto e justo. Com um jaleco emprestado, Geisy ainda precisou ser escoltada pela Polícia Militar para deixar o campus da Uniban, em São Bernardo do Campo, no ABC. As cenas foram gravadas por telefones celulares e amplamente divulgadas por sites na internet. A Uniban chegou a expulsá-la, mas voltou atrás.
Advogados
O julgamento se iniciou por volta das 10h20 desta quarta, com a sustentação oral do advogado de Geisy, Nehemias Domingos de Melo. O defensor falou sobre a função da indenização por danos morais, e também da omissão da universidade. “O valor arbitrado foi aquém das funções que deva cumprir o dano moral, um caráter punitivo, sentido de exemplo, de exigir respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou. Segundo o advogado ficou claro que a Uniban “contribuiu por omissão, em um primeiro momento, e pelo despreparo.”
Melo também considerou que a coordenação da universidade, que segundo ele, apenas entregou um jaleco para a aluna se cobrir, “lavou as mãos” e deixou que os outros alunos “estuprassem moralmente” sua cliente.
Melo também afirmou que, antes de entrar na Justiça contra a universidade, ele e Geisy tentaram entrar em um acordo com a Uniban para que ela retornasse às aulas. Entretanto, a universidade divulgou, em propaganda na imprensa, a expulsão da aluna, chamando-a de “perturbadora da ética, dignidade e moralidade”. “Se ela virou celebridade, foi pela divulgação nos jornais da expulsão que a Uniban promoveu”, disse o advogado em sua sustentação.
Já o advogado Vicente Cascione, que defende a Uniban, criticou duramente o estabelecimento de uma indenização por danos morais, e afirmou que esse julgamento deverá ser exemplar. “Marca o posicionamento do Poder Judiciário em relação a um fato do ‘admirável mundo novo’, em que vale tudo, em que as celebridades não são os pesquisadores, os estudam, são heróis”, afirmou.
O defensor também afirmou que o escândalo e visibilidade decorrentes dos fatos ocorridos na universidade foram planejados por Geisy. “Não posso acreditar que possamos estabelecer indenização por dano moral a uma pessoa, que por minha convicção, provocou deliberadamente a reação mínima que poderia ser esperada nas condições e circunstâncias”, afirmou ele, que citou, como justificativa, a sequencia de “escândalos, despudor, falta de vergonha” protagonizados por Geisy após o ocorrido na universidade.
Cascione também ressaltou que a segurança da Uniban tentou retirar a aluna em segurança do campus, mas que ela se recusou a sair, que foi marcada uma prova exclusiva para ela, que não compareceu, e que a jovem abandonou os estudos. “Os conceitos de dano moral são inaplicáveis no caso dela, ela não sofreu dano moral. Indenizar Geisy é premiar os que causam escândalo e que buscam dar esse exemplo negativo”, disse o advogado em sua sustentação. “Dano moral só se pode pedir quem tem moral.”
Condenação
Em setembro de 2010, a Justiça condenou a Uniban a pagar R$ 40 mil por danos morais, reconhecendo que a mesma teve responsabilidades no evento que motivou o processo. Para a Justiça, a divulgação da expulsão de Geisy em jornais de grande circulação, por si só, já bastaria para justificar a condenação. A autora da ação pediu na época uma indenização de R$ 1 milhão, mas se dizia disposta a fazer um acordo.
Embora reconhecesse o acerto da sentença no que diz respeito ao mérito, Geisy também recorreu para questionar o valor da condenação, que considerou baixo.
A universidade entrou com uma apelação, na qual reiterava seus argumentos e solicitava a revisão da sentença.
Fonte: G1
Keywords: audiência, indenização, julgamento, geisy arruda
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