INSS cessa auxílio-doença de agricultor incapacitado para o trabalho

O Auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. A Previdência Social deve, inclusive, processar de ofício o benefício quando tiver ciência da incapacidade do segurado, mesmo que ele não tenha requerido auxílio-doença.

Imagem: José Bonifácio/GP1Clique para ampliarMANOEL ALVES LOPES: Mesmo incapacitado para o trabalho, teve seu auxílio-doença cessado pelo INSS(Imagem:José Bonifácio/GP1)MANOEL ALVES LOPES: Mesmo incapacitado para o trabalho, teve seu auxílio-doença cessado pelo INSS
No caso do agricultor Manoel Alves Lopes, 51 anos, residente na localidade Brejo da Areia, zona rural do município de Santa Filomena (PI), trabalhador rural por conta própria e vítima de acidente de trânsito com lesão corporal, tudo indica que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não deveria cessar sua concessão, tendo em vista a comprovada inaptidão do requerente.

Ao contrário do que atestou o exame da perícia médica da Previdência Social, realizado no Posto de Seguridade Social de Curimatá (PI), o segurado não recuperou a capacidade de trabalho, estando portanto impossibilitado de exercer suas atividades laborativas.

Assim, em vez de cessar, seria imperioso determinar o restabelecimento do benefício e, hodiernamente, convertê-lo em aposentadoria por invalidez, em face da perenidade da incapacidade, não podendo o INSS suspender o benefício, sob pena de cometer ato ilegal e, conseqüentemente, passível de nulidade.

O baixo grau de instrução, a idade um pouco avançada e o histórico profissional voltado para as atividades braçais do campo tornam o postulante incapaz de retornar à vida difícil, mormente quando se leva em consideração a situação sócio-econômica do país.

Imagem: José Bonifácio/GP1Clique para ampliarVALDEMAR ALVES: VALDEMAR ALVES: "Esse médico é desumano"
No entendimento do ex-presidente do STR de Santa Filomena, Valdemar Alves de Oliveira (Dé), o auxílio-doença recebido pelo agricultor Manoel Alves Lopes somente poderia ser cessado mediante a recuperação da capacidade para o trabalho ou após a transformação em aposentadoria por invalidez, já que o caso resultou em seqüela que implica na redução da força para o trabalho que ele habitualmente exercia.

“Acho que a FETAG, através do Sindicato Rural de Santa Filomena, deve acionar imediatamente o seu setor jurídico, a fim de que casos dessa natureza não voltem a acontecer”, adverte o ex-dirigente sindical.

Ele acrescenta que já houve um caso em que o INSS indeferiu o benefício a um portador de marcapasso do coração (Nódulo sinoatrial ou Nó SA), que inclusive veio a falecer 15 dias depois do recebimento do aviso de indeferimento.

O sindicalista Valdemar Oliveira pontifica o seu desabafo dizendo: “Esse médico que atendeu o Manoel Lopes é um desumano, pois destratou um agricultor que não tem nenhuma condição de trabalhar, sem outra fonte de renda, com 5 pessoas em casa, que está mantendo a família com os 123 reais que recebe do Bolsa Família”.

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