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Economia e Negócios

Governo Lula aumenta tributos sobre etanol e gasolina

O aumento dos preços dos combustíveis vai pesar no bolso do consumidor pela segunda vez esse ano.

O Governo Lula vai aumentar os preços dos tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir do dia 1º de julho. Com o reajuste, os dois combustíveis deverão ficar R$ 0,22 mais caro.

O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro, na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

Esse aumento foi anunciado uma semana após a Petrobras divulgar redução de R$ 0,13 por litro de gasolina, que agora não vai ser sentido pelo consumidor. O impacto ocorre devido ao fim do imposto sobre exportação de óleo, utilizado para compensar o aumento parcial dos tributos para os combustíveis.

Em fevereiro de 2023, ao anunciar o fim da desoneração dos combustíveis, a equipe econômica do Governo Federal já tinha autorizado uma alta de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol. Mas, para compensar o aumento apenas parcial dos tributos (e não a reoneração total), o foi criado um imposto sobre exportação de óleo cru, com validade de 4 meses. Agora, com o fim do imposto, o governo volta a aumentar o Pis/Cofins.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a mencionar que a Petrobras protagonizaria uma possível redução nos preços dos combustíveis no intuito de compensar o aumento dos tributos federais. Contudo, no mesmo dia, a empresa desmentiu Haddad, afirmando, em comunicado ao mercado em 17 de maio, que a companhia “não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.

Em relação ao diesel, a desoneração dos tributos federais iniciada em 2022 vai até o fim deste ano.

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