Piauí - Dom Inocêncio

Ação contra Luiz de Sousa Santos está na fase de alegações finais

Luiz de Sousa Santos é alvo de ação de improbidade por irregularidades em procedimentos licitatórios.

BÁRBARA RODRIGUES

- atualizado

Está na fase de alegações finais a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Luiz de Sousa Santos.

No aviso de intimação do dia 4 de agosto, o juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar, da 2ª Vara de São Raimundo Nonato, destaca que “não havendo mais provas a serem produzidas em audiência, cumpra-se integralmente o despacho, dando vista dos autos ao MP, para que apresente alegações finais escritas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a devolução dos autos pela Promotoria, intime-se a parte requerida, através de seus advogados, para apresentarem as respectivas alegações finais, no mesmo prazo”.

Luiz de Sousa Santos é alvo de ação de improbidade por irregularidades em procedimentos licitatórios. Um deles foi para aquisição de materiais odontológicos, onde os dois primeiros colocados são empresas que pertencem a uma mesma pessoa, Calixto da Silveira Dias.

Segundo o Ministério Público, “claramente percebe o intuito fraudulento do gestor em proceder ao duplo convite de uma mesma pessoa, ainda que utilizando empresa para mascarar o seu real destinatário, levando-se a crer que se trata de competidor estrategicamente escolhido para figurar como vencedor do certame”. Também foram registrados problemas relacionados na aquisição de máquina retroescavadeira sem a realização de licitação, assim como atraso no envio do Plano Plurianual e locação e veículos de propriedade do prefeito.

Em sua defesa, Luiz de Sousa Santos pediu a improcedência da ação, alegando perseguição política e falta de comprovação das irregularidades apontadas pelo Ministério Público.