Piauí - São Francisco do Piauí

Advogado denuncia prefeito Antônio de Lú ao Tribunal de Contas

A denúncia foi apresentada no dia 6 de janeiro e o conselheiro Delano Carneiro será o relator do processo.

BÁRBARA RODRIGUES

- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu representação do advogado Kleber Rangell da Costa Figueiredo contra o prefeito de São Francisco do Piauí, Antônio Martins de Carvalho, mais conhecido como Antônio de Lú (PSDB), que assumiu no dia 1º de janeiro deste ano. A denúncia foi apresentada no dia 6 de janeiro e o conselheiro Delano Carneiro será o relator do processo.

Kleber Rangell era Controlador Interno do Município e foi exonerado após Antônio de Lú assumir a prefeitura e colocar no seu lugar Alcirene Lura Feitosa. Ele alega que está sendo vítima de perseguição política, pois assumiu em março de 2016 e teria o direito de ficar no cargo para mandato de três anos.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

“O Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí em flagrante perseguição política e afrontando expressamente dispositivos da Constituição Estadual do Piauí exarou ato (Portaria/GAB 008/2017) nomeando Alcirene Lura Feitosa como Controladora do Município, ao tempo que informou que o impetrante não mais exerceria o cargo de Controlador Interno do Município. Entretanto, tal fato afronta expressamente o art. 90, §10 e 20 da Constituição Estadual do Piauí, bem como os art. 5º, LV, da Constituição Federal”, afirmou.

Explica ainda que “destaca-se que no âmbito do Município, somente o denunciante ocupava/desempenhava as funções de Controlador Interno, por conseguinte, não poderia ser destituído do cargo, salvo por processo administrativo, e desde que cometesse alguma irregularidade no exercício da função, oque jamais acontecera!” e que o “denunciante fora nomeado no cargo de Controlador Interno através da Portaria n° 037/2016 de 02 de março de 2016 com mandato de 03 (três) anos, nos termos do art. 06, III da Lei Municipal n° 475/2013, obedecendo os ditames da Constituição Estadual, com as alterações incluídas pela EC Estadual n° 038 de 13 de dezembro de 2012”.

  • Foto: Facebook/Antônio de Lú Bel IsabelPrefeito Antônio de Lú, Alcirene Lura e o vice-prefeito Nonato MesquitaPrefeito Antônio de Lú, Alcirene Lura e o vice-prefeito Nonato Mesquita

O advogado Kleber Rangell pede ao TCE que em caráter de urgência, seja concedida liminar para anulação da portaria que determinou o seu afastamento do cargo de Controlador Interno do Município.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (9), o prefeito não foi localizado para comentar a denúncia.