Nesta quinta-feira(19), a Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí (Agepen-PI) dará início ao I Seminário de Execução Penal e Bem Estar Social do Piauí. O evento se estenderá até a próxima sexta-feira (20), no auditório da Academia Penitenciária do Piauí (Acadepen).
O I Seminário de Execução Penal e Bem Estar Social do Piauí, tem por objetivo, contribuir para a melhoria do Sistema Penitenciário, a partir do debate de sua realidade, enfocando seus desafios na perspectiva de construir ações de solução. O evento também será realizado em menção ao aniversário da Agepen-PI.
O Seminário ainda abordará sobre o estresse e o sofrimento psicológico do agente penitenciário como algo que repercute negativamente na atividade de execução penal, bem como fomentar as discussões acerca da adequada aplicação dos recursos financeiros como supedâneo à moralidade no serviço público, além da questão do bem estar social, que passa necessariamente por políticas que levem em consideração o combate ao alto estresse da função prisional, levando muitas vezes ao esgotamento psicológico do agente penitenciário.
Para o presidente da Agepen, Marcelo Cardoso, o agente penitenciário é o principal executor da pena privativa de liberdade com função indelegável de estado, e nesse contexto necessita da atenção dos governos federal e estadual, por meio de uma política penitenciária permanente que leve em consideração que, do seu trabalho, depende a segurança prisional e a humanização no Sistema Penitenciário. O presidente também ressaltou sobre a importância de outros profissionais que compõem o quadro do pessoal penitenciário.
Na ocasião, além de várias presenças importantes, estará presente o advogado Norberto Campelo, ex-presidente da OAB Seccional Piauí e atualmente conselheiro com assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF.
“Portanto, espera-se que ao final deste simpósio, o Sistema Penitenciário possa receber e absorver ações efetivas para sua melhoria, por meio dos órgãos da execução penal, principalmente do Governo do Estado (Sejus) como gestor central dessa área pública tão delicada, pois de lá, sairão sugestões de solução que, se implementadas, indiscutivelmente influenciarão na tão falada e necessária humanização do Sistema”, destacou o presidente.
Sistema Prisional
Segundo a Agepen, no Piauí, há muito que se fazer em prol da melhoria do Sistema Prisional, não somente pelo governo do Estado, como por todos os órgãos da execução penal. Porém houve sinais de melhoria ou mesmo de perspectivas para a solução de algumas questões pontuais. Como no âmbito da formação, da qualificação, de armamento e gestão, seja por ações próprias da administração superior da Secretaria da Justiça (Sejus), ou por ações judiciais da AGEPEN-PI, como a Ação Civil Pública que trata da realização de concursos para agente penitenciário, monitor, criminólogo e pessoal administrativo, inclusive de nível superior.
A Ação Civil Pública também se refere à aquisição de coletes balísticos e arma de fogo, além de, ainda, a disponibilidade de uma pistola para cada associado, como assegurado por lei ao agente penitenciário, e a construção de dois estabelecimentos penais de segurança máxima com vagas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Audiência de Custódia
A Agepen também ressaltou que a decisão do Poder Judiciário do Estado em instalar a Audiência de Custódia, é outro ponto que favorece não somente ao acusado que em muitos casos pode não ser submetido ao encarceramento, como, principalmente, ao Sistema Penitenciário de não receber grande quantidade de presos de forma aleatória, ou seja, em desacordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Por outro lado, tanto as estatísticas apresentadas recentemente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça, apontam que o Brasil vem aumentando sua população carcerária de forma assustadora, e o que é pior, sem construir as condições condizentes com a dignidade da pessoa humana. Sendo que 41 % dessas pessoas são presos provisórios, inclusive o Piauí aparece com índice superior a 65 % destes, o que só prejudica ainda mais a situação.
As inscrições serão na sede da Agepen-Pi, e os interessados poderão também se inscreverem através do telefone: (86) 3223-1758.
Confira a programação!
19/11/2015
Às 18:00 horas – Credenciamento
Às 19h00min – Abertura solene com pronunciamento de boas vindas do Presidente da AGEPEN-PI, Marcelo Cardoso (Agente Penitenciário, historiador, pós graduado em Docência em Metodologia da Pesquisa e do Ensino de História/UESPI e acadêmico do Curso de Direito/Faculdade São José-MA).
Às 19h30min – Exposição: A Importância do Controle Externo à moralidade no serviço público.
Expositor: Renato Santos Chaves – Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Constitucional e Controle da Administração Pública (TCE-PI/UFPI).
Coordenadora da Mesa: Larysse Mycelle e Silva Gomes - Agente Penitenciária bacharela em Direito, aprovada na OAB. Foi assessora jurídica da Procuradoria da UESPI, assessora especial e chefe de gabinete da Reitoria da UESPI, chefe da Procuradoria Jurídica da UESPI, juíza leiga do Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente é Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Justiça.
Às 20h30min – Coquetel.
20/11/2015
Às 08h30min – Exposição: A Terceirização no Sistema Penitenciário: É maléfica ou benéfica à execução penal? (I)legal ou (In)constitucional?
Debatedores:
Ademar Bastos Gonçalves – Advogado, mestre em Direito Internacional, doutorando em Direito Penal Internacional, prof. universitário, jornalista. Foi o primeiro diretor da Penitenciária Major César Oliveira, delegado de Polícia Civil, advogado do BEP, secretário adjunto de comunicação do Governo do Piauí, diretor de jornalismo da TV clube, diretor executivo do grupo meio norte, responsável pela instalação da TV meio norte, do jornal meio norte, diretor editor do jornal O Dia. E autor dos livros: o Outro Lado da Prisão em duas edições e de a Prisão um Antro de Reprodução do Crime.
Jacinto Teles Coutinho – Agente Penitenciário, especialista em Direito Público pelo CEUT. Habilitado em Direito Penal pela UESPI, graduado em Direito pela FAETE. Pós graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela FPD – Faculdade Paulista de Direito. Aprovado no V Exame Nacional da OAB. Conselheiro Penitenciário do Piauí (2005-2013) e diretor da Academia/Escola de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (ACADEPEN/SEJUS). Foi Vereador e líder do PT na CMT, assessor jurídico da PMT/SEMTCAS, presidente da CDH da Câmara Municipal de Teresina, diretor jurídico da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, do SINPOLJUSPI, e coordenador do Fórum Nacional de Assuntos Penitenciários. É presidente licenciado da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí - AGEPEN-PI. É autor de diversos artigos científicos na área jurídica, dentre os quais: A Execução da Pena como Função Jurisdicional e Indelegável do Estado (publicado por: Jusnavigandi e na Revista SINTESE: Penal e Processual Penal da IOB – Teresina e São Paulo, 2013 e 2014, respectivamente); A Indelegabilidade da Execução da Pena e a Inconstitucionalidade da Terceirização Prisional no Brasil (publicado na Revista Âmbito Jurídico – Rio Grande do Sul, 2013); Audiência de Custódia: Garantia do Direito Internacional Público (publicado na Revista SÍNTESE: Direito Penal e Processual Penal da IOB, São Paulo 2015).
Às 09h50min – Intervalo.
Às 10h00min - Exposição: As repercussões do sofrimento psicológico nos agentes penitenciários.
Coordenador da Mesa: Raimundo Nonato Vieira Filho – Agente Penitenciário, Psicólogo, Especialista em Gestão Pública, Graduando em Pedagogia, professor tutor da especialização em Gestão Pública – UESPI, professor da SEDUC – Pronatec das disciplinas de Psicologia Social e do Trabalho e Empreendedorismo.
Expositor: Carlos Henrique Aragão Neto – Psicólogo Clínico com formação e especialização em Tanatologia, Estudo do Luto e Psiconcologia, Formação em abordagem humanista, membro associado à IASP (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR SUICIDE PREVENTION), Mestre em Antropologia com Dissertação sobre Aspectos Socioantropológicos que contribuem para a tentativa de suicídio (Universidade Federal do Piauí/UFPI), Doutorando em Psicologia Clínica e Cultura com a Tese Prevenção do Suicídio nas escolas (Universidade Nacional de Brasília/UNB), Professor em Cursos de Formação, Extensão e Especialização, Palestrante sobre temas relacionados à Tanatologia (Suicídio e luto), Publicações em livros sobre luto e suicídio.
Às 11h20min – Intervalo.
Às 11h30min – Exposição: A Associação como legitimada da ação civil pública na defesa dos direitos coletivos dos seus membros.
Expositor: Luis Moura Neto – Advogado militante na área do Serviço Público de interesse dos Servidores Estatutários (individuais e coletivas). Especialista em Direito Civil e Processual Civil.
Coordenador de Mesa: Rogério Bezerra de Sousa, Agente Penitenciário, bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e graduado em Letras Português pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). É Diretor de Defesa de Classe da AGEPEN-PI.
Às 12h00min – Intervalo para o almoço.
Às 14h00min - Exposição: O papel da Defensoria Pública como Aragão da Execução Penal.
Expositores: Haradja Michelliny Fretag – Defensora Pública do Estado do Piauí, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, em exercício na Defensoria Pública da Execução Penal e João Batista do Lago Neto- Defensor Público do Estado do Piauí, especialista em Assistência Judiciária, com ampla experiência na Execução Penal.
Coordenador da Mesa: Rogaciano Veloso Almeida – Agente Penitenciário, bacharel em Pedagogia (Universidade Estadual do Piauí – UESPI), especialista em Ensino Fundamental (Séries iniciais). Analista de Inteligência Penitenciária (ESPEN/DEPEN/MJ/SEJUS).
Expositora: Aysha Persérfane Leal César – Nutricionista Clínica pela Universidade Federal do Piauí. Credenciada pelo IASPI para atendimento aos Servidores Públicos Estaduais.
Coordenador da Mesa: Fernanda Maria dos Santos Barros– Agente Penitenciária, bacharela em Direito pelo CEUT, especializanda em Direito Penal e Processual Penal pela ESAPI (Escola Superior de Advocacia do Piauí).
Às 16h00min – Exposição: A prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no sistema penitenciário.
Expositor: Benjamin Pessoa Vale - CRM PI 1916 - Formou-se em Medicina e Química pela Universidade Federal do Piauí, graduou-se em Neurocirurgia no Hospital Heliópolis, em Neurorradiologia Vascular Intervencionista no Instituto do Coração (INCOR-FMUSP) e em Neuroendovascular no Instituto ENERI em Buenos Aires. Especialista em Neurocirurgia pela AMB/SBN e em Neurorradiologia Intervencionista AMB/SBN-CBR. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Presidente Voluntário da Associação Reabilitar – Instituição Social Gestora do CEIR. Coordenador do Projeto Pense Bem AVC e Pense Bem Trauma. Conselheiro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
Coordenador da Mesa: Marco Antônio Bezerra– Agente Penitenciário, bacharel em Segurança Pública (Universidade Estadual do Piauí – UESPI), especialista em Gestão de Pessoas e Analista de Inteligência (ESPEN/DEPEN/MJ/SEJUS).
Às 17h00min– Exposição: A importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a execução penal no Brasil.
Expositor: José Norberto Lopes Campelo– Advogado inscrito na OAB-PI nº. 2.594/94 e OAB/DF nº. 23.381 e Economista, ambos pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Direito Público pelo CEUT com professores da UFMG, especialista em Direito Empresarial pela UECE. Foi Presidente da OAB-PI. É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Coordenador de Mesa: Ênio de Araujo Luz– Agente Penitenciário, bacharel em Direito (Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT), especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Às 18h00min – Intervalo.
Às 18h20min – Espaço Reservado aso Associados da Agepen- Pi, para as atividades conforme edital de convocação publicado no Diário do Povo do Dia (17/11/2015).
O I Seminário de Execução Penal e Bem Estar Social do Piauí, tem por objetivo, contribuir para a melhoria do Sistema Penitenciário, a partir do debate de sua realidade, enfocando seus desafios na perspectiva de construir ações de solução. O evento também será realizado em menção ao aniversário da Agepen-PI.
O Seminário ainda abordará sobre o estresse e o sofrimento psicológico do agente penitenciário como algo que repercute negativamente na atividade de execução penal, bem como fomentar as discussões acerca da adequada aplicação dos recursos financeiros como supedâneo à moralidade no serviço público, além da questão do bem estar social, que passa necessariamente por políticas que levem em consideração o combate ao alto estresse da função prisional, levando muitas vezes ao esgotamento psicológico do agente penitenciário.
Para o presidente da Agepen, Marcelo Cardoso, o agente penitenciário é o principal executor da pena privativa de liberdade com função indelegável de estado, e nesse contexto necessita da atenção dos governos federal e estadual, por meio de uma política penitenciária permanente que leve em consideração que, do seu trabalho, depende a segurança prisional e a humanização no Sistema Penitenciário. O presidente também ressaltou sobre a importância de outros profissionais que compõem o quadro do pessoal penitenciário.
Imagem: GP1
Marcelo Cardoso
“A sociedade clama por ações estatais que sejam capazes de garantir que o Sistema Penitenciário cumpra com suas duas principais funções, quais sejam, a punição do autor do delito pelo fato típico praticado e a sua ressocialização para o retorno ao convívio social, em condições de não mais retornar ao crime”, afirmou o presidente.
Marcelo CardosoNa ocasião, além de várias presenças importantes, estará presente o advogado Norberto Campelo, ex-presidente da OAB Seccional Piauí e atualmente conselheiro com assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF.
“Portanto, espera-se que ao final deste simpósio, o Sistema Penitenciário possa receber e absorver ações efetivas para sua melhoria, por meio dos órgãos da execução penal, principalmente do Governo do Estado (Sejus) como gestor central dessa área pública tão delicada, pois de lá, sairão sugestões de solução que, se implementadas, indiscutivelmente influenciarão na tão falada e necessária humanização do Sistema”, destacou o presidente.
Sistema Prisional
Segundo a Agepen, no Piauí, há muito que se fazer em prol da melhoria do Sistema Prisional, não somente pelo governo do Estado, como por todos os órgãos da execução penal. Porém houve sinais de melhoria ou mesmo de perspectivas para a solução de algumas questões pontuais. Como no âmbito da formação, da qualificação, de armamento e gestão, seja por ações próprias da administração superior da Secretaria da Justiça (Sejus), ou por ações judiciais da AGEPEN-PI, como a Ação Civil Pública que trata da realização de concursos para agente penitenciário, monitor, criminólogo e pessoal administrativo, inclusive de nível superior.
A Ação Civil Pública também se refere à aquisição de coletes balísticos e arma de fogo, além de, ainda, a disponibilidade de uma pistola para cada associado, como assegurado por lei ao agente penitenciário, e a construção de dois estabelecimentos penais de segurança máxima com vagas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Audiência de Custódia
A Agepen também ressaltou que a decisão do Poder Judiciário do Estado em instalar a Audiência de Custódia, é outro ponto que favorece não somente ao acusado que em muitos casos pode não ser submetido ao encarceramento, como, principalmente, ao Sistema Penitenciário de não receber grande quantidade de presos de forma aleatória, ou seja, em desacordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Por outro lado, tanto as estatísticas apresentadas recentemente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça, apontam que o Brasil vem aumentando sua população carcerária de forma assustadora, e o que é pior, sem construir as condições condizentes com a dignidade da pessoa humana. Sendo que 41 % dessas pessoas são presos provisórios, inclusive o Piauí aparece com índice superior a 65 % destes, o que só prejudica ainda mais a situação.
As inscrições serão na sede da Agepen-Pi, e os interessados poderão também se inscreverem através do telefone: (86) 3223-1758.
Confira a programação!
19/11/2015
Às 18:00 horas – Credenciamento
Às 19h00min – Abertura solene com pronunciamento de boas vindas do Presidente da AGEPEN-PI, Marcelo Cardoso (Agente Penitenciário, historiador, pós graduado em Docência em Metodologia da Pesquisa e do Ensino de História/UESPI e acadêmico do Curso de Direito/Faculdade São José-MA).
Às 19h30min – Exposição: A Importância do Controle Externo à moralidade no serviço público.
Expositor: Renato Santos Chaves – Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Constitucional e Controle da Administração Pública (TCE-PI/UFPI).
Coordenadora da Mesa: Larysse Mycelle e Silva Gomes - Agente Penitenciária bacharela em Direito, aprovada na OAB. Foi assessora jurídica da Procuradoria da UESPI, assessora especial e chefe de gabinete da Reitoria da UESPI, chefe da Procuradoria Jurídica da UESPI, juíza leiga do Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente é Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Justiça.
Às 20h30min – Coquetel.
20/11/2015
Às 08h30min – Exposição: A Terceirização no Sistema Penitenciário: É maléfica ou benéfica à execução penal? (I)legal ou (In)constitucional?
Debatedores:
Ademar Bastos Gonçalves – Advogado, mestre em Direito Internacional, doutorando em Direito Penal Internacional, prof. universitário, jornalista. Foi o primeiro diretor da Penitenciária Major César Oliveira, delegado de Polícia Civil, advogado do BEP, secretário adjunto de comunicação do Governo do Piauí, diretor de jornalismo da TV clube, diretor executivo do grupo meio norte, responsável pela instalação da TV meio norte, do jornal meio norte, diretor editor do jornal O Dia. E autor dos livros: o Outro Lado da Prisão em duas edições e de a Prisão um Antro de Reprodução do Crime.
Jacinto Teles Coutinho – Agente Penitenciário, especialista em Direito Público pelo CEUT. Habilitado em Direito Penal pela UESPI, graduado em Direito pela FAETE. Pós graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela FPD – Faculdade Paulista de Direito. Aprovado no V Exame Nacional da OAB. Conselheiro Penitenciário do Piauí (2005-2013) e diretor da Academia/Escola de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (ACADEPEN/SEJUS). Foi Vereador e líder do PT na CMT, assessor jurídico da PMT/SEMTCAS, presidente da CDH da Câmara Municipal de Teresina, diretor jurídico da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, do SINPOLJUSPI, e coordenador do Fórum Nacional de Assuntos Penitenciários. É presidente licenciado da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí - AGEPEN-PI. É autor de diversos artigos científicos na área jurídica, dentre os quais: A Execução da Pena como Função Jurisdicional e Indelegável do Estado (publicado por: Jusnavigandi e na Revista SINTESE: Penal e Processual Penal da IOB – Teresina e São Paulo, 2013 e 2014, respectivamente); A Indelegabilidade da Execução da Pena e a Inconstitucionalidade da Terceirização Prisional no Brasil (publicado na Revista Âmbito Jurídico – Rio Grande do Sul, 2013); Audiência de Custódia: Garantia do Direito Internacional Público (publicado na Revista SÍNTESE: Direito Penal e Processual Penal da IOB, São Paulo 2015).
Imagem: GP1
Jacinto Teles
Coordenador da Mesa: Itamar Bulamarqui Cavalcante – Agente Penitenciário, bacharel em Direito (Faculdade Novafapi), especialista em Direito Constitucional (Faculdade Damásio de Jesus), Analista de Inteligência (ESPEN/DEPEN/MJ).
Jacinto TelesÀs 09h50min – Intervalo.
Às 10h00min - Exposição: As repercussões do sofrimento psicológico nos agentes penitenciários.
Coordenador da Mesa: Raimundo Nonato Vieira Filho – Agente Penitenciário, Psicólogo, Especialista em Gestão Pública, Graduando em Pedagogia, professor tutor da especialização em Gestão Pública – UESPI, professor da SEDUC – Pronatec das disciplinas de Psicologia Social e do Trabalho e Empreendedorismo.
Expositor: Carlos Henrique Aragão Neto – Psicólogo Clínico com formação e especialização em Tanatologia, Estudo do Luto e Psiconcologia, Formação em abordagem humanista, membro associado à IASP (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR SUICIDE PREVENTION), Mestre em Antropologia com Dissertação sobre Aspectos Socioantropológicos que contribuem para a tentativa de suicídio (Universidade Federal do Piauí/UFPI), Doutorando em Psicologia Clínica e Cultura com a Tese Prevenção do Suicídio nas escolas (Universidade Nacional de Brasília/UNB), Professor em Cursos de Formação, Extensão e Especialização, Palestrante sobre temas relacionados à Tanatologia (Suicídio e luto), Publicações em livros sobre luto e suicídio.
Às 11h20min – Intervalo.
Às 11h30min – Exposição: A Associação como legitimada da ação civil pública na defesa dos direitos coletivos dos seus membros.
Expositor: Luis Moura Neto – Advogado militante na área do Serviço Público de interesse dos Servidores Estatutários (individuais e coletivas). Especialista em Direito Civil e Processual Civil.
Coordenador de Mesa: Rogério Bezerra de Sousa, Agente Penitenciário, bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e graduado em Letras Português pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). É Diretor de Defesa de Classe da AGEPEN-PI.
Às 12h00min – Intervalo para o almoço.
Às 14h00min - Exposição: O papel da Defensoria Pública como Aragão da Execução Penal.
Expositores: Haradja Michelliny Fretag – Defensora Pública do Estado do Piauí, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, em exercício na Defensoria Pública da Execução Penal e João Batista do Lago Neto- Defensor Público do Estado do Piauí, especialista em Assistência Judiciária, com ampla experiência na Execução Penal.
Coordenador da Mesa: Rogaciano Veloso Almeida – Agente Penitenciário, bacharel em Pedagogia (Universidade Estadual do Piauí – UESPI), especialista em Ensino Fundamental (Séries iniciais). Analista de Inteligência Penitenciária (ESPEN/DEPEN/MJ/SEJUS).
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Rogaciano Veloso
Às 15h00min- Exposição: A Adequada alimentação como instrumento de bem estar do servidor penitenciário. 
Rogaciano VelosoExpositora: Aysha Persérfane Leal César – Nutricionista Clínica pela Universidade Federal do Piauí. Credenciada pelo IASPI para atendimento aos Servidores Públicos Estaduais.
Coordenador da Mesa: Fernanda Maria dos Santos Barros– Agente Penitenciária, bacharela em Direito pelo CEUT, especializanda em Direito Penal e Processual Penal pela ESAPI (Escola Superior de Advocacia do Piauí).
Às 16h00min – Exposição: A prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no sistema penitenciário.
Expositor: Benjamin Pessoa Vale - CRM PI 1916 - Formou-se em Medicina e Química pela Universidade Federal do Piauí, graduou-se em Neurocirurgia no Hospital Heliópolis, em Neurorradiologia Vascular Intervencionista no Instituto do Coração (INCOR-FMUSP) e em Neuroendovascular no Instituto ENERI em Buenos Aires. Especialista em Neurocirurgia pela AMB/SBN e em Neurorradiologia Intervencionista AMB/SBN-CBR. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Presidente Voluntário da Associação Reabilitar – Instituição Social Gestora do CEIR. Coordenador do Projeto Pense Bem AVC e Pense Bem Trauma. Conselheiro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
Coordenador da Mesa: Marco Antônio Bezerra– Agente Penitenciário, bacharel em Segurança Pública (Universidade Estadual do Piauí – UESPI), especialista em Gestão de Pessoas e Analista de Inteligência (ESPEN/DEPEN/MJ/SEJUS).
Às 17h00min– Exposição: A importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a execução penal no Brasil.
Expositor: José Norberto Lopes Campelo– Advogado inscrito na OAB-PI nº. 2.594/94 e OAB/DF nº. 23.381 e Economista, ambos pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Direito Público pelo CEUT com professores da UFMG, especialista em Direito Empresarial pela UECE. Foi Presidente da OAB-PI. É Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Coordenador de Mesa: Ênio de Araujo Luz– Agente Penitenciário, bacharel em Direito (Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT), especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Às 18h00min – Intervalo.
Às 18h20min – Espaço Reservado aso Associados da Agepen- Pi, para as atividades conforme edital de convocação publicado no Diário do Povo do Dia (17/11/2015).
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