Depois da entrada em vigor da Lei 10831/03, mais conhecida como Lei dos Orgânicos, o processo de certificação foi todo normatizado, com um selo único, padrão para todo o território nacional, obrigatório para comercialização de quaisquer produtos orgânicos no país.
Os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que integrem alguma Organização de Controle Social, OCS. Nesse caso, os produtores, cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, devem ter uma Declaração emitida pelo órgão, garantindo que seus produtos são orgânicos.
Para inserir os produtores piauienses nesse contexto, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará em parceria com o MAPA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar, uma Oficina de Formação de Multiplicadores para Certificação Orgânica. A capacitação acontecerá amanhã (04) e quinta-feira (05), sendo ministrada pela fiscal do MAPA, Adriana Barreto.
“Queremos capacitar pessoas para multiplicar as normas de certificação, de maneira que os agricultores familiares possam se cadastrar junto ao MAPA, obtendo a Declaração para comercialização de orgânicos”, afirma o analista do Sebrae no Piauí, Robson Antônio Santos.
A oficina contará com cerca de trinta participantes, entre técnicos e consultores que atuam no Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, PAIS, executado pelo Sebrae no Piauí; e técnicos do Senar; e da Superintendência de Desenvolvimento Rural, SDR, órgão ligado à Prefeitura Municipal de Teresina.
“A ideia é que esses técnicos e consultores possam atuar junto às 105 famílias de agricultores familiares, atendidas pelo Sebrae no Piauí por meio do PAIS, num intenso trabalho de orientação e capacitação para adequar as unidades produtivas para a certificação do MAPA. Esses profissionais irão fazer um diagnóstico dos empreendimentos, requerendo junto ao Ministério a certificação das unidades como parte de uma OCS”, acrescenta Santos.
As 105 famílias, que serão beneficiadas estão distribuídas em sete municípios do Estado: Floriano, Oeiras, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Arraial, São Raimundo Nonato e São João do Piauí.
Além dos agricultores do PAIS, os multiplicadores atuarão também junto a 20 famílias do Assentamento Vale da Esperança; e 35 famílias ligadas à Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soinho, comunidades da zona rural de Teresina.
“O Povoado Soinho já comercializa para escolas da rede pública municipal e para a Conab. Com a certificação orgânica, tanto essa comunidade como os agricultores familiares do PAIS terão mais espaço no mercado, já que oferecerão um produto diferenciado, com alto valor agregado. Isso possibilitará o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida dessas famílias”, conclui Robson Santos.
OS PRODUTOS ORGÂNICOS
No Brasil, o sistema orgânico de produção está regulamentado pela Lei Federal 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que contém normas disciplinares para a produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade dos produtos orgânicos, sejam de origem animal ou vegetal.
Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridam o meio ambiente. Para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
O Brasil ocupa posição de destaque na produção mundial de orgânicos. Estima-se que o país tenha quase 1,5 milhão de hectares destinados à produção orgânica, tendo grande potencial de expansão, já que as condições de clima e de solo possibilitam o cultivo desses produtos.
Os principais produtos orgânicos do Brasil são açúcar, soja, café, óleos, amêndoas, mel, frutas, legumes e hortaliças. Essa produção é oriunda quase que em sua totalidade de pequenos e médios empreendimentos, sendo quase 70% dela é destinada à exportação, o que destaca o Brasil como um dos países com maior potencial para produção orgânica no mundo.
Os principais importadores de produtos orgânicos do Brasil são a Europa, Japão e os Estados Unidos. Nesses países, a demanda por produtos orgânicos é crescente. Estima-se que o mercado de orgânicos no mundo movimente U$ 50 bilhões ao ano.
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Os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que integrem alguma Organização de Controle Social, OCS. Nesse caso, os produtores, cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, devem ter uma Declaração emitida pelo órgão, garantindo que seus produtos são orgânicos.
Para inserir os produtores piauienses nesse contexto, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará em parceria com o MAPA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar, uma Oficina de Formação de Multiplicadores para Certificação Orgânica. A capacitação acontecerá amanhã (04) e quinta-feira (05), sendo ministrada pela fiscal do MAPA, Adriana Barreto.
“Queremos capacitar pessoas para multiplicar as normas de certificação, de maneira que os agricultores familiares possam se cadastrar junto ao MAPA, obtendo a Declaração para comercialização de orgânicos”, afirma o analista do Sebrae no Piauí, Robson Antônio Santos.
A oficina contará com cerca de trinta participantes, entre técnicos e consultores que atuam no Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, PAIS, executado pelo Sebrae no Piauí; e técnicos do Senar; e da Superintendência de Desenvolvimento Rural, SDR, órgão ligado à Prefeitura Municipal de Teresina.
“A ideia é que esses técnicos e consultores possam atuar junto às 105 famílias de agricultores familiares, atendidas pelo Sebrae no Piauí por meio do PAIS, num intenso trabalho de orientação e capacitação para adequar as unidades produtivas para a certificação do MAPA. Esses profissionais irão fazer um diagnóstico dos empreendimentos, requerendo junto ao Ministério a certificação das unidades como parte de uma OCS”, acrescenta Santos.
As 105 famílias, que serão beneficiadas estão distribuídas em sete municípios do Estado: Floriano, Oeiras, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Arraial, São Raimundo Nonato e São João do Piauí.
Além dos agricultores do PAIS, os multiplicadores atuarão também junto a 20 famílias do Assentamento Vale da Esperança; e 35 famílias ligadas à Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soinho, comunidades da zona rural de Teresina.
“O Povoado Soinho já comercializa para escolas da rede pública municipal e para a Conab. Com a certificação orgânica, tanto essa comunidade como os agricultores familiares do PAIS terão mais espaço no mercado, já que oferecerão um produto diferenciado, com alto valor agregado. Isso possibilitará o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida dessas famílias”, conclui Robson Santos.
OS PRODUTOS ORGÂNICOS
No Brasil, o sistema orgânico de produção está regulamentado pela Lei Federal 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que contém normas disciplinares para a produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade dos produtos orgânicos, sejam de origem animal ou vegetal.
Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridam o meio ambiente. Para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
O Brasil ocupa posição de destaque na produção mundial de orgânicos. Estima-se que o país tenha quase 1,5 milhão de hectares destinados à produção orgânica, tendo grande potencial de expansão, já que as condições de clima e de solo possibilitam o cultivo desses produtos.
Os principais produtos orgânicos do Brasil são açúcar, soja, café, óleos, amêndoas, mel, frutas, legumes e hortaliças. Essa produção é oriunda quase que em sua totalidade de pequenos e médios empreendimentos, sendo quase 70% dela é destinada à exportação, o que destaca o Brasil como um dos países com maior potencial para produção orgânica no mundo.
Os principais importadores de produtos orgânicos do Brasil são a Europa, Japão e os Estados Unidos. Nesses países, a demanda por produtos orgânicos é crescente. Estima-se que o mercado de orgânicos no mundo movimente U$ 50 bilhões ao ano.
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