Fechar
GP1

Brasil

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (09), por meio de nota oficial no site da AGU.

A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão liminar da Justiça que suspendeu, na tarde desta quarta-feira (08), a nomeação de Moreira Franco como Ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (09), por meio de nota oficial no site da AGU.

De acordo com o comunicado, a AGU recorreu ainda na noite de ontem, logo após a determinação da decisão liminar. O recurso foi apresentado junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

  • Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoMoreira FrancoMoreira Franco

O recurso contestou o argumento dos autores da ação, que alegaram que o presidente Michel Temer (PMDB) recriou o ministério e o concedeu a Moreira Franco com o objetivo de proporcionar a ele foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), considerando que seu nome está envolvido em investigações da operação Lava Jato.

“Ainda segundo a manifestação, dizer que o objetivo da nomeação é conferir foro privilegiado, como alegavam os autores, é ilação. Tampouco isso poderia conferir qualquer privilégio, lembra a AGU, pois o ministro está atualmente sujeito a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país”, diz um trecho da nota.

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.