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Política

Antonio Félix lança nova proposta orçamentária após audiência pública na ALEPI

A audiência foi coordenada pelo deputado Antonio Félix e teve a participação do presidente da Alepi, Deputado Themistocles Filho

Após discussão realizada durante a audiência pública sobre o Orçamento 2015, o relator da Lei Orçamentária, Deputado Estadual Antônio Félix (PSD) lançou uma nova proposta baseada nas necessidades e reivindicações dos poderes.
Imagem: DivulgaçãoAntonio Félix lança nova proposta orçamentária após audiência pública na ALEPI(Imagem:Divulgação)Antonio Félix lança nova proposta orçamentária após audiência pública na ALEPI
Com a mudança, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) deverá receber no próximo ano R$ 278.659.950; o Tribunal de Contas do Estado (TCE) R$ 93.827.350; Tribunal de Justiça (TJ) R$ 420.747.101; e Ministério Público (MP) R$ 159.979.950. “Com a resolução do Supremo Tribunal Federal, a Assembleia é que terá o poder de fazer os cortes ou manter os valores pedidos pelos poderes”, informou o Antônio Félix. A nova proposta será analisada pelos poderes e pelos demais deputados e deve ser colocada em votação até o dia 10 de dezembro.

A audiência foi coordenada pelo deputado Antonio Félix e teve a participação do presidente da Alepi, Deputado Themistocles Filho, do presidente do TJ, Desembargador Raimundo Eufrásio, da Secretária Estadual de Planejamento, Eleonora Sampaio, de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, TCE, OAB, e de vários outros deputados estaduais.

Eleonora disse que o ICMS e FPE compõem 80% das receitas e que o cenário para 2015 não é nada alvissareiro. “Em 2015, a receita bruta do Estado será de um pouco mais de R$ 10 bilhões, porém com as deduções ficará em R$ 8 bilhões. E conforme a Receita Federal teremos crescimento zero”.

O presidente do TJ, Raimundo Eufrasio fez uma pequena comparação com dois Estados nordestinos para mostrar que a justiça piauiense está distante de uma proposta que supra as suas necessidades. “Paraíba e Sergipe, com menos municípios que o Piauí recebem mais recursos. O Piauí tem apenas 150 juízes para 205 comarcas”, comparou argumentando que o aumento que está pedindo é apenas para custeio de pessoal.

O Procurador Geral do Ministério Público, Luis Francisco alegou que no Piauí só existem 146 promotores. “Temos 58 promotorias vagas e sede própria em somente 9 comarcas, sendo que os promotores trabalham sem auxiliares. Portanto, só queremos o básico para sobreviver”, pontuou.
Imagem: DivulgaçãoAntonio Félix lança nova proposta orçamentária após audiência pública na ALEPI(Imagem:Divulgação)Antonio Félix lança nova proposta orçamentária após audiência pública na ALEPI
O discurso mais enfático foi o de Roberto Freitas, representante da Defensoria Pública. Ele disse que enquanto alguns órgãos já estão cortando na carne, a Defensoria já está cortando no osso, se referindo a convivência com a precariedade de recursos. “Queremos condições de exercer nossos ofícios”. Roberto informou que 75 comarcas não tem defensor, isto é, 77% dos cargos vagos.

“No Estado mais pobre da nação, a instituição que cuida do ‘filho pobre’, trabalha com 30% da sua capacidade. Enquanto alguns querem o mínimo para sobreviver, nós só estamos buscando o mínimo para existir”, disparou Roberto parabenizando o relator do orçamento por proporcionar a discussão que para ele é um momento histórico onde se nota uma evolução no processo político no Piauí.

Os deputados estaduais também defenderam seus pontos de vistas e parabenizaram o deputado Antônio Félix pela forma que vem conduzindo a relatoria do orçamento. “Antônio Félix é um deputado muito preparado e o trabalho que vem desenvolvendo não é nenhuma surpresa e tem o objetivo de agradar todos os poderes”, destacou Evaldo Gomes (PTC).

Por fim, o Antônio Félix falou que a audiência serviu para ter um retrato intimo de cada poder e isso o fará refletir. Ele reforçou as palavras do deputado Robert Rios (PDT) que criticou a situação que existe no Governo do Estado onde há casos em que várias secretarias executam a mesma atividade. “A Assembleia vai ter a responsabilidade de fazer o controle do orçamento de 2015”, concluiu.

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