Na manhã desta segunda-feira (24), o juiz da Vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, informou que de todas as penitenciárias de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena em regime semiaberto, 241 receberam o benefício da saída temporária no período do Dia das Crianças.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Juiz José Vidal
De acordo com o Tribunal de Justiça, os penitenciários saíram da prisão no dia 8 com data de retorno no dia 13 deste mês, no entanto, dos 241 detentos apenas dois não cumpriram com as regras e não retornaram aos presídios.
Segundo o juiz, o direito às saídas temporárias, denominado de “indulto”, está estabelecido na Lei de Execuções Penais e tem como objetivo contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.
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