Dando cumprimento ao Regimento Interno, a Assembleia Legislativa do Piauí divulgou o balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre de 2012. O relatório, assinado pelo presidente Themístocles Filho (PMDB), foi lido em plenário pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Fábio Novo (PT). Por sugestão da deputada Margarete Coelho (PP), ao documento serão acrescido os números relativos às atividades realizadas nas comissões técnicas ao longo do semestre.

“A Mesa Diretora buscou, durante o período, desempenhar o seu dever regimental de forma menos burocrática possível, de tal modo que pudesse resultar, como de fato, na eficiência dos trabalhos legislativos e na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração da Casa”, escreveu o presidente.


Segundo a resenha dos trabalhos realizados na Assembléia de janeiro e julho, foram 80 sessões ordinárias, 16 sessões estraordinárias e 28 sessões solenes; 272 atos da Mesa; quatro portarias, 336 ofícios expedidos pela Secretaria Geral da Mesa e 170 ofícios do Gabinete da Presidência.

Foram apresentadas 26 mensagens oriundas do Executivo, além de um projeto de Lei Complementar apresentado e aprovado; 18 projetos de Leis Ordinárias, com 14 aprovadas e sete vetos governamentais, ora em tramitação.

Propostas pelo Legislativo, foram duas Emendas Constitucionais; 138 projetos de Leis Ordinárias, com 36 aprovadas; dez projeto de Resoluções, com quatro aprovados; 25 projetos de Decretos Legislativos, sendo 15 aprovados; 36 indicativos de projetos de Leis, com 31 aprovados, e 14 requerimentos, todos aprovados.

O Judiciário apresentou cinco proposições, sendo quatro projetos de Leis Complementares e um projeto de Lei Ordinária. O Ministério Público propôs três projetos de Leis Ordinárias, sendo duas aprovadas. O Tribunal de Contas do Estado apresentou e teve aprovado uma proposição.

O presidente destacou a realização de concurso público e a posse de quatro consultores técnicos especializados, para auxiliar os deputados na apreciação de matérias mais complexas, que requeiram conhecimento contábil, financeiro e administrativo mais aprofundado.


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Fonte: Alepi

Keywords: assembléia legislativa do piauí, balanço das atividades parlamentares