No próximo dia 04 de fevereiro, a Assembleia Legislativa reabrirá os trabalhos Legislativos para o biênio 2013 - 2014 da 17º Legislatura. Depois da posse da Mesa Diretora, haverá um prazo de 10 dias para a composição das comissões técnicas. O Regimento Interno prevê o início dos trabalhos no dia 02 de fevereiro, que este ano será sábado, por isso ficou definido o primeiro dia útil, segunda-feira, para a sessão de abertura.
Atualmente, funcionam na Assembleia Legislativa as seguintes comissões permanentes: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social, Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão de Direitos Humanos e da Juventude, Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O Regimento Interno estabelece que os deputados sem legenda partidária poderão participar das comissões técnicas, depois da composição dos blocos parlamentares. Também, prevê que os líderes deverão comunicar ao presidente da Alepi, no prazo de cinco dias, os nomes dos membros das bancadas que integrarão cada comissão.
Nas disposições preliminares, o Regimento Interno prevê a formação das comissões temporárias, que poderão ser as seguintes: comissão especial, comissão de inquérito, comissão externa e comissão representativa.
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Imagem: Caio Bruno
Alepi em funcionamento
Alepi em funcionamentoAtualmente, funcionam na Assembleia Legislativa as seguintes comissões permanentes: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social, Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão de Direitos Humanos e da Juventude, Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O Regimento Interno estabelece que os deputados sem legenda partidária poderão participar das comissões técnicas, depois da composição dos blocos parlamentares. Também, prevê que os líderes deverão comunicar ao presidente da Alepi, no prazo de cinco dias, os nomes dos membros das bancadas que integrarão cada comissão.
Nas disposições preliminares, o Regimento Interno prevê a formação das comissões temporárias, que poderão ser as seguintes: comissão especial, comissão de inquérito, comissão externa e comissão representativa.
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