Audiência vai discutir falhas no abastecimento de água em Teresina

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça, Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), vai realizar no dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a situação dos moradores do Residencial Jacinta Andrade, na zona norte de Teresina, que estão com problemas no abastecimento de água.

A audiência será realizada às 9h, no auditório do 3º Andar da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público com participação de representantes da Agespisa, da Construtora Estruturar Ltda e da Companhia Energética do Piauí (Eletrobras Piauí). A Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública também devem participar. Na oportunidade, ela será aberta ao público.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Coordenador Geral do Procon, Nivaldo Ribeiro

O promotor afirma que o objetivo da audiência é “propiciar discussão aberta acerca da realidade dos consumidores lesados, que de há muito reclamam aos mais diversos órgãos públicos e à mídia acerca do abastecimento irregular do serviço essencial de água fornecido pela Agespisa bem como buscar solução efetiva para o caso”.

Além de discutir o assunto, Nivaldo Ribeiro deverá estabelecer algumas medidas para que a Agespisa regularize o abastecimento de água no Jacinta Andrade, e fazer um Termo de Ajustamento de Conduta. “As audiências cometidas ao Ministério Público são um mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral”, destacou o promotor.