A região de Bom Jesus (PI) vai ser beneficiada com a implantação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho do Piauí. A inauguração será nesta sexta-feira (12), às 18 horas, e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), desembargador Manoel Edílson Cardoso, advogados, deputados estaduais, vereadores, representantes do governo do Estado, da prefeitura municipal, autoridades e comunidade locais.
O Posto Avançado do TRT/PI vai atender as causas trabalhistas de Bom Jesus e de municípios circunvizinhos. A região é umas das mais cresce economicamente no Piauí, mas os mais de 230 quilômetros de Bom Jesus a Corrente (que possui uma Vara do Trabalho) dificultava o acesso da população local à justiça trabalhista.
"A implantação desse Posto Avançado é uma conquista muito importante tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores que passarão a ter uma instituição que possa fazer valer os direitos e deveres trabalhistas. A função da Justiça do Trabalho não é apenas punitiva. Na verdade ela é, acima de tudo, educativa. É através da Justiça do Trabalho que a comunidade vai poder fazer valer o que determina as leis e a Constituição Federal. Com a Justiça mais próxima, a comunidade tem mais acesso à cidadania. Esse é o nosso papel", explica o desembargador Manoel Edílson Cardoso.
Futuramente o Posto Avançado de Bom Jesus vai ser tornar uma Vara do Trabalho. O projeto de lei que regulamenta esse projeto já foi aprovado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados e deve seguir para votação em plenário nos próximos meses. Além de Bom Jesus, o projeto prevê também a implantação de Varas do Trabalho nos municípios de Valença do Piauí e de Uruçuí. Os dois municípios serão contemplados com postos avançados ainda este ano.
As cidades que vão sediar as novas Varas foram selecionadas levando em consideração o perfil e o crescimento da economia, figurando entre as maiores do Piauí em termos de potencial econômico, mas que ainda não possuem o serviço especializado da justiça trabalhista.
O Posto Avançado do TRT/PI vai atender as causas trabalhistas de Bom Jesus e de municípios circunvizinhos. A região é umas das mais cresce economicamente no Piauí, mas os mais de 230 quilômetros de Bom Jesus a Corrente (que possui uma Vara do Trabalho) dificultava o acesso da população local à justiça trabalhista.
"A implantação desse Posto Avançado é uma conquista muito importante tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores que passarão a ter uma instituição que possa fazer valer os direitos e deveres trabalhistas. A função da Justiça do Trabalho não é apenas punitiva. Na verdade ela é, acima de tudo, educativa. É através da Justiça do Trabalho que a comunidade vai poder fazer valer o que determina as leis e a Constituição Federal. Com a Justiça mais próxima, a comunidade tem mais acesso à cidadania. Esse é o nosso papel", explica o desembargador Manoel Edílson Cardoso.
Futuramente o Posto Avançado de Bom Jesus vai ser tornar uma Vara do Trabalho. O projeto de lei que regulamenta esse projeto já foi aprovado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados e deve seguir para votação em plenário nos próximos meses. Além de Bom Jesus, o projeto prevê também a implantação de Varas do Trabalho nos municípios de Valença do Piauí e de Uruçuí. Os dois municípios serão contemplados com postos avançados ainda este ano.
As cidades que vão sediar as novas Varas foram selecionadas levando em consideração o perfil e o crescimento da economia, figurando entre as maiores do Piauí em termos de potencial econômico, mas que ainda não possuem o serviço especializado da justiça trabalhista.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |