Piauí - Picos

Câmara autoriza Padre Walmir a parcelar débitos previdenciários

Projeto de lei foi aprovado ontem em duas votações e definitivo e segue agora para sanção do prefeito Padre Walmir.

JOSÉ MARIA BARROS

Sob o protesto de dezenas de servidores públicos que lotavam as galerias do plenário “Pedro Barbosa da Silva”, a Câmara Municipal de Picos aprovou na noite dessa quinta-feira, 28, projeto de lei que autoriza o prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), a parcelar e/ou reparcelar os débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social.

  • Foto: José Maria Barros/GP1Na primeira votação projeto foi aprovado com apenas dois votos contraNa primeira votação projeto foi aprovado com apenas dois votos contra

O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão com dez votos a favor e três contra. Os vereadores João Bosco de Medeiros (PPS) e Valdívia Santos (PRP) participaram normalmente da sessão ordinária, mas não estavam presentes no plenário durante a votação. A matéria segue agora para sanção do prefeito Padre Walmir.

  • Foto: José Maria Barros/GP1Na segunda votação projeto recebeu três votos contra e dez a favorNa segunda votação projeto recebeu três votos contra e dez a favor

Votaram a favor do projeto os vereadores Wellington Dantas (PT), Antônio de Moura Martins (PCdoB), Creusa Nunes (PMDB), Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP); José Luís de Carvalho (PTB), Simão Carvalho Filho (PSD), José de Arimateia Luz, o Maté (PSL); Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB) e o presidente da Câmara, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), todos da situação.

  • Foto: José Maria Barros/GP1Servidores lotam galerias da Câmara de Picos.Servidores lotam galerias da Câmara de Picos.

Votaram contra o projeto os vereadores da oposição, Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP); Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP) e Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP).

  • Foto: José Maria Barros/GP1Galerias da Câmara de Picos ficaram lotadasGalerias da Câmara de Picos ficaram lotadas

Polêmica

O ponto mais polêmico da lei está inserido no artigo primeiro. Lá destaca que o prefeito fica autorizado a fazer o parcelamento e/ou reparcelamento dos débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social em até 200 prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo entre federativo ou descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas.

Durante a sessão ordinária os debates foram intensos, com os vereadores da oposição argumentando que a lei prejudica os servidores e a situação afirmando que ninguém perderá nada. Ao final o projeto foi aprovado em duas votações e definitivo e agora segue para sanção do prefeito Padre Walmir.