Piauí - Rio Grande do Piauí

Câmara de Rio Grande do Piauí estabelece subsídio para vereador

Para vereador, a remuneração foi estabelecida no valor de R$ 3.500. Já o presidente da Câmara, receberá a mesma quantia somada a uma gratificação de 30% por mês.

ANDREIA SOARES

A Câmara de Vereadores da cidade de Rio Grande do Piauí aprovou o projeto de Lei nª 02/2016, que fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Casa Legislativa Municipal, para a próxima legislatura, que começa no dia primeiro de janeiro de 2017 e se estende até 31 de dezembro de 2020.

Para vereador, a remuneração foi estabelecida no valor de R$ 3.500. Já o presidente da Câmara, receberá a mesma quantia somada a uma gratificação de 30% por mês, em cima do subsídio mensal. Vale ressaltar que a quantia fixada poderá ser alterada, conforme revisão anual, e nenhum subsídio poderá ser superior ao valor recebido pelo prefeito.

Vale dizer também que o valor do subsídio é irredutível e não poderá ser computado e nem acumulado sob qualquer fundamento, além de não poder ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 


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