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20/06/2012 - 19h26
Bacharel em Direito Júnior Noleto

Câmara Federal pode decidir pelo fim do Exame da OAB até o dia 17 de julho

Em entrevista concedida ao Portal GP1, o bacharel em Direito Aurélio de Jesus Nolêto Júnior esclareceu os trâmites do PL na Câmara Federal.

Atualizada em 20/06/2012 - 21h38
Imagem: ReproduçãoClique para ampliarBacharel em Direito Júnior Noleto(Imagem:Reprodução)Bacharel em Direito Aurélio Noleto Júnior
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) nº 2154/11 cujo objetivo é por fim à exigência da aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – para que bacharéis em Direito possam advogar. Em entrevista concedida ao Portal GP1, o bacharel em Direito Aurélio de Jesus Nolêto Júnior esclareceu os trâmites do PL na Câmara Federal.

“O deputado Eduardo Cunha do PMDB do Rio de Janeiro entrou com um projeto de lei na CCJ da Câmara Federal e requerimento com pedido de urgência. Depois disso automaticamente todos os líderes dos partidos o procuraram, é bom enfatizar que os líderes dos partidos automaticamente procuraram a pessoa dele, pra assinar o requerimento em caráter de urgência, ou seja, após as MPs serem votadas destrancam a pauta e colocam este na frente pra ser votado”, explicou o bacharel em Direito.

Aurélio Júnior informou que, após ser incluso na pauta, o projeto vai para a CCJ e de lá para o plenário da câmara dos deputados. “O que se sabe também lá é que o relator do projeto antecipou o voto dele pela inconstitucionalidade do exame”, informou. Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – pela constitucionalidade, o bacharel esclareceu: “Até hoje não saiu o acórdão daquela decisão do STF, não foi julgado o mérito da questão. Foi dito na imprensa que o STF decidiu pela constitucionalidade, mas não foi isso, não foi dada a constitucionalidade do exame, pois o mérito não foi julgado”.

“Esse projeto de lei do deputado é exatamente pra poder sanar essa questão do STF de outubro do ano passado, e antes do recesso do dia 17 de julho esse projeto já terá passado pela CCJ e pelo plenário da câmara, com certeza”, disse Aurélio Júnior ao informar que de lá o projeto será passado para o Senado. “E como o senado já tem uma PEC com o mesmo objeto, com certeza lá também será apensado”, disse o Bacharel.

Aurélio Júnior relembrou o processo de votação do Projeto de Lei no Senado quando o relator era Demóstenes Torres Ribeiro, hoje investigado por envolvimento com as irregularidades cometidas pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. “Essa votação que foi dada no senado quem era o relator dessa PL era um senador chamado Demóstenes Torres, que hoje é investigado dentro da CPI do Carlinhos Cachoeira”, rememorou. “E o pessoal alega até que a própria esposa do Demóstenes foi beneficiada com a carteira cedida pela OAB por intermédio de Carlinhos Cachoeira, inclusive um áudio dela agradecendo ao Carlinhos Cachoeira pela viabilização da carteira foi até divulgado pela imprensa nacional, por programas de TV como o Fantástico e Jornal Nacional e a revista Veja, isso que eu estou falando não é novidade, está divulgado”, enfatizou o Bacharel.

Projeto de Lei de Eduardo Cunha

O deputado federal Eduardo Cunha argumenta que muitos dos que são barrados pelo Exame da OAB tem Fies pra pagar após o término do curso, que precisam trabalhar, e que muitos vêm de família carente que aposta nos estudos como forma de garantir o futuro dos filhos e da própria família. Para o parlamentar, o exame é uma aviltação enorme a todos os cidadãos que se graduam em Direito e não podem trabalhar.

Em entrevista concedida à publicação Justiça em Foco, Eduardo Cunha disse que seu projeto parte do princípio de que não se pode permitir leis que sejam injustas e contenham privilégios para alguns em detrimento de outros. “O que está errado é que não tem sentido a única profissão que depende de exame de conselho de classe para ser exercida é a de advogado. Será que as outras profissões são menos importantes? Por que arquitetos, engenheiros e médicos, por exemplo, não tem essa obrigação? Isso é um privilégio inaceitável de um conselho de classe que se acha acima do sistema de ensino do país”, defendeu o autor do projeto de lei que pretende por fim ao Exame da OAB.


Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1

Keywords: cãmara federal, aurélio de jesus nolêto júnior, fim do exame da oab


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Comentários (27)

  • Marcus Vinicius Gomes, Campinas-SP disse:
    Deixado em 25/07/2013 às 01h56

    Temos que acabar com o crime organizado que o judiciário emprega em todo país

  • ademir rosa, Nilópolis-RJ disse:
    Deixado em 21/07/2013 às 19h47

    ainda temos parlamentar homem eleito pelo povo que luta pelo povo,vale ainda acreditar,senhores presidente do congresso nacional e do stf entenda que somos todos iguais perante a lei,como argumenta o nobre parlamentar E NÃO COMO QUER
    A TODA PODEROSA "O...A...B";COMO ARGUMENTA O COMENTÁRIO ABAIXO NEM O
    BRILHANTE MINISTRO JOAQUIM FEZ O TAL EXAME,E OUTROS TANTOS ADVOGADOS DE RENOME.

  • Josias Oliveira, Salvador-BA disse:
    Deixado em 15/07/2013 às 12h39

    o curso é de bacharel em direito e não bacharel em advocacia. se algumas pessoas não conseguem ser aprovadas em uma prova simples como essas do exame de ordem, não devem receber a carteira da OAB! Temos que manter o nível da profissão!

  • Bacharel, Barra de São Francisco-ES disse:
    Deixado em 13/07/2013 às 23h54

    Gente vamos estudar, se muitos passam nós podemos passar, precisamos nos esforçar, não é impossível ser aprovado, forçaaa...

  • Luiz, São Paulo-SP disse:
    Deixado em 04/03/2013 às 10h28

    Mas ser conrrompido pelo sistema doi.

  • geuseny, Angical-BA disse:
    Deixado em 17/10/2012 às 10h38

    muito boom temos que poiar se isso acontecer vai ser o maior passo de evolução no sistema jurídico brasileiro

  • Luis, Jaboatão dos Guararapes-PE disse:
    Deixado em 13/09/2012 às 10h34

    Tem que acabar com essa abarração! Não se justifica esse exame, depois de diplomado o bacharel tem o direito de escolha, ou advoga ou faz concurso. Não podemos permitir que exista um concurso para poder ter o direito de trabalhar.

  • Valquiria de Oliveira Batista, Salto de Pirapora-SP disse:
    Deixado em 05/09/2012 às 20h00

    So Deus para dar essa vitoria e iluminar a cabeça da presidente Dilma

  • Sara, São Caetano do Sul-SP disse:
    Deixado em 01/09/2012 às 06h28

    Queridos temos que fazer valer nossos direitos e lembrar que MEC é o MEC, ele é quem nos avaliou é Minsiterio, Ministerio de Educação e Cultura, a ele todo merito pela sua capacidade, ele autoriza, psicologos, medicos, engenheiros, todas as profissões eu nunca ouvi dizer que ele não nos permite exercer nossa profissão, queridos vamos fazer valer o nosso Ministerio

  • Humberto Túlio Vilaça Freitas, Nanuque-MG disse:
    Deixado em 25/08/2012 às 21h17

    A carteira da OAB é igual a outra carteira profissional neste país. Temos que dar o direito para todos poderem trabalhar. Não é justo o que estão fazendo. Os melhores advogados do Brasil, não fizerem o provão.

  • severino angelino da silva, Arapiraca-AL disse:
    Deixado em 13/08/2012 às 16h13

    Estou através de e-mail, pedindo aos Deputados do meu Estado que vote a favor pelo fim do exame da OAB. É importante que os colegas bachares enviem também e-mail para os Deputados dos seus respectivos Estado pedindo pelo fim do exame da OAB.

  • JOUBERT CARVALHO DOS SANTOS, Campinas-SP disse:
    Deixado em 13/08/2012 às 12h41

    não e´comum encontrar o Curso de Direito,na rede publica,gratuito,mas encontra -
    mos cursos melhores,como Medicina,Engenharia,Odontologia,etc...porem são em
    periodo INTEGRAL,que não da para os POBRES cursarem pois precisamos trabalhar.
    Acho que deveria ter uma cota de atendimento gratuita aos Pobres e comprovada
    ao orgão de cada profissão,por estes formados na rede publica gratuitamente,pois seria de grande utilidade ao BRASIL e visto tambem não preci
    sarem pagar TAXAS ou prestar o famoso "EXAME DA ORDEM" de suas PROFISSÔES,pois não virou comercio,AINDA.....

  • carlos, São Paulo-SP disse:
    Deixado em 09/08/2012 às 00h21

    Peço a DEUS que acabe com essa prova.
    sou chefe de familia e estou sem trabalho no momento.
    Fui fazer a prova da oab,passei na primeira faze e fui reprovado na segunda faze.(fiquei com nota zero na peça).
    Preciso muito de trabalho pois tenho familia para manter .
    gastei 200 reais com essa prova e não tive exito.
    só gostaria de trabalhar e manter minha familia com dignidade.
    vou pedir dinheiro emprestado para pagar essa proxima prova do dia 9 de setembro,pois eu estudei muito e tenho fé em DEUS que ele vai me abençoar dessa vez.
    Infelismente é essa a situação de um pai de familia hoje no brasil

  • MARCIO, Brasília-DF disse:
    Deixado em 11/07/2012 às 14h31

    de fato, o exame da oab é um comercio. lucra oab, lucra cursos preparatorios, lucra o pessoal do alto escalão. éum bom negocio.
    quem dita quem vai ser um bom profissional ou não é o mercado de trabalho, como todas as profissões.
    porque só a oab restringe o acesso a profissão utilizando como meios esse exame de ordem, que na realidade não mede capacidade de ninguem. as´provas são feitas para reprovar o examinando, e não testar seus conhecimentos, com muitas pegadinhas mal elaboradas que reprovam e não testam ninguem.

  • cecilia, Rio de Janeiro-RJ disse:
    Deixado em 07/07/2012 às 17h02

    A OAB, a cada dia que passa, dá mostras de falta de inteligência em seus membros!!! Bastaria a criação de uma "carteirinha" com direitos intermediários entre as de estagiários e advogados que uma grande maioria de bacharéis ficaria satisfeita, posto que não não todos os bacharéis que têm a "volúpia" de pretender "massagear egos de juizes". Bastaria a permissão para trabalhar em conjunto com um advogado com mais de 5 anos de carteira (por exemplo) e a OAB cobrando a anuidade pela metade do que cobra a um advogado que o problema estaria razoavelmente resolvido, qual seja: bachareis trabalhando e a OAB aumentando seus ganhos através das anuidades desses bachareis desempregados que chegariam ao mercado de trabalho!!! Não acham uma solução paleativa???

  • João Evangelista, Aracaju-SE disse:
    Deixado em 05/07/2012 às 21h57

    Parabenizar pelo brilho e pela inteligencia da materia, vamos acabar sim esse tal exame da OAB, que só serve para engordar as contas de uns, nem o presidente do STF, prestou esse tal exame de ordem, entre varios outros personagem, será que passasriam? Tenho minhas duvidas!

  • Sérgio Romano Quintão, Barbacena-MG disse:
    Deixado em 03/07/2012 às 08h01

    Já era tempo de acabar com essa arrecadação injusta e imoral que a OAB faz com todos os Bachareis em Direito por esse Brasil afora. Sou inscrito no CREA e nunca passei por esse constrangimento. Minha irmã é médica e nica passou também por esse constrangimento. Meu irmão é Engº Metalurgico e nunca passou também por esse constrangimento. Ta mais do que na hora de colocar a OAB no seu devido lugar. Ou seja; Ficalizar os disvio de condulta de seus filiados. Só! Pasou disso estará extrapolando suas atribuições.

  • moacir nascimento, Feira de Santana-BA disse:
    Deixado em 26/06/2012 às 20h58

    Esperamos que não apareça mais um contraventor pra influencia, contra a aprovação da PL 2154/11.

  • VASCO VASCONCELOS, Brasília-DF disse:
    Deixado em 25/06/2012 às 11h49

    Demóstenes X Cachoeira X Caça-níqueis Exame de Ordem


    Relativamente às gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo e o envolvimento do Senador Demóstenes Torres com o contraventor Carlinhos Cachoeira um fato me chamou atenção. Num dos trechos da gravação divulgado por VEJA , Cachoeira fala com a mulher de Demóstenes, Flávia, que comemora a obtenção de sua carteira da OAB; a conquista aí é nossa" Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente aí pra mim (...) Tô com a vermelhaça no bolso (...) Um detalhe antes mesmo de colar grau, Flavia passou no caça níqueis exame de ordem com... NOTA MÁXIMA !!! 10 !!! Gabaritou a prova de 2ª fase. Como se vê caça-níqueis atrai caça-níqueis. Agora estou entendendo porque esse pálido Senador foi o Relator que rejeitou e arquivou a PEC nº01/2010 do nobre Senador Giovane Borges ? PMDB-AP, que pretendia banir do nosso ordenamento jurídico a máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame de Ordem, feito para reprovação quanto maior reprovação maior o faturamento. Abocanha R$ 72,6 milhões por ano, gerando fome desemprego (num país de desempregados) e doenças psicossociais, verdadeiro o mecanismo de exclusão social (Bullying Social). A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Segundo Martin Luther King "Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo."

    VASCO VASCONCELOS

    Analista, Escritor, Poeta, Jornalista, Administrador e Bacharel em Direito

    BRASÍLIA-DF

    E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

    ................

  • Marco Antonio Souza de Silva, Belém-PA disse:
    Deixado em 22/06/2012 às 10h36

    É cristalino que é uma Quadrilha, postado em roubar dinheiro dos bachareis com esta famijerada inscríção de 200,00 reais por prova!, tem que ser exterminado este exame de ordem que estar inriquecendo esta quadrilha comamdada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB. ALÕ Minísterio Público Federal descruzem os braços mão a obra bandido é na cadeia seja rico ou pobre!

  • Danilo Cavalcanti Cabrera, Arabutã-SC disse:
    Deixado em 21/06/2012 às 21h01

    Este Eduardo cunha não vai conseguir,levar em frente de projetinho de lei, pois nos da oab não deixaremos de jeito nenhum, mesmo que para isso tenhamos, que usar a influencia de certos ministros, que sempre estiveram com a gente, mesmo que estes bachareis fracassados, o chamem de velhos corruptos, eles tem poder. esqueá eduardo.

  • Reginaldo Sapataço, Rio Branco-AC disse:
    Deixado em 21/06/2012 às 11h09

    Rogo à Polícia Federal que vá muito mais fundo em toda essa quadrilha que se instalou nos Poderes da República. A relação de Demóstenes,Ministro do STF ao dar cargo de confiança à Parenta ,Ophir presidente da OAB,que teve seu livro com prefácio de Demóstenes, a Flávia mulher dele,que faz curso em 3 horas semanais,junto com Perillo e após barrar fim do Exame na CCJ sua mulher Flávia passa com 10 e louvor,dias após esse bloqueio na CCj,recebe a carteira sem ter o seu diploma formalmente... E pelos site Exmaedaordem antes do julgamento dia 26 de outubro, o dono do site fala abertamente que : Serão 8 votos a zero e ,PASMEM, que o Dr Gurgel, alvo da mesma CPMI,iria refutar o Parecer do Dr Rodrigo Janot,que dizia em 50 paginas de estudos em 400 dias, que o exame era INCONSTITUCIONAL... Perguntas que não querem calar:
    1- Como eles tinham essa informações?
    2- Qual a relação entre todos esses agentes?
    3- Porque o Presidente Nacional do COAB foi junto com Ministro do STF na cerimonia de entrega do diploma de Flávia ?
    4- Porque todos agora acabaram com aquela maravilhosa amizade intima , inclusive com a EX mulher de Demóstenes que tem uma empresa de advocacia,imaginem com quem e prestando serviços para quem?
    Prontofalei!

  • Reginaldo Sapataço, Rio Branco-AC disse:
    Deixado em 21/06/2012 às 11h09

    Rogo à Polícia Federal que vá muito mais fundo em toda essa quadrilha que se instalou nos Poderes da República. A relação de Demóstenes,Ministro do STF ao dar cargo de confiança à Parenta ,Ophir presidente da OAB,que teve seu livro com prefácio de Demóstenes, a Flávia mulher dele,que faz curso em 3 horas semanais,junto com Perillo e após barrar fim do Exame na CCJ sua mulher Flávia passa com 10 e louvor,dias após esse bloqueio na CCj,recebe a carteira sem ter o seu diploma formalmente... E pelos site Exmaedaordem antes do julgamento dia 26 de outubro, o dono do site fala abertamente que : Serão 8 votos a zero e ,PASMEM, que o Dr Gurgel, alvo da mesma CPMI,iria refutar o Parecer do Dr Rodrigo Janot,que dizia em 50 paginas de estudos em 400 dias, que o exame era INCONSTITUCIONAL... Perguntas que não querem calar:
    1- Como eles tinham essa informações?
    2- Qual a relação entre todos esses agentes?
    3- Porque o Presidente Nacional do COAB foi junto com Ministro do STF na cerimonia de entrega do diploma de Flávia ?
    4- Porque todos agora acabaram com aquela maravilhosa amizade intima , inclusive com a EX mulher de Demóstenes que tem uma empresa de advocacia,imaginem com quem e prestando serviços para quem?
    Prontofalei!

  • Zé Silva, Teresina-PI disse:
    Deixado em 21/06/2012 às 02h19

    Fico pensando se amanhã tiverem a ideia, também, de acabar com o concurso público. Qual alegação irão utilizar??!! Que todos os diplomados são capazes? Mas como saber?! Que todos precisam de emprego, já sabemos. É preciso lembrar que, se os bacharéis precisam trabalhar, a pessoa que necessita de um advogado precisa saber também que o bacharél está preparado em um mínimo de conhecimento. Acredito que o exame de ordem tem o objetivo de saber quem teve um aproveitamento satisfatório em sua faculdade ou universidade, exatamente para poder prestar um serviço de qualidade. O aluno teve cinco anos para estudar. 5 anos! Além do mais, e isso a maioria esqueçe, uma profissão é vocação. É preciso gostar do que faz. E quem gosta do que faz, aprende sem dificuldade. O que vivemos hoje é mais pelo status (o curso de Direito, os bons salários) do que o amor à profissão. Claro que eu seria um imbecil se dissesse que todos os bacharéis em Direito só pensam em dinheiro. Mas isso não se limita à área jurídica. Outras profissões, como a Medicina, por exemplo, pode encantar mais pelo glamour, pelo dinheiro, do que pelo objetivo em si: salvar vidas. E nós sabemos o estrago que um mal, um péssimo médico, que não gosta da sua área de estudo, que só pensa em dinheiro, pode fazer. O que eu acho é que se deveria estender os exames à todas as áreas em que o erro do profissional possa ser irremediável para quem busca uma solução de vida. Sei disso: o exame não é A garantia. Mas é uma garantia a mais.

  • lia, Teresina-PI disse:
    Deixado em 20/06/2012 às 22h37

    OW deputado vc quer colocar quem da sua familia? O STF já bateu o martelo....tem que estudar meu fiiiii pra passar.....Vá cuidar de fazer projetos produtivos.....que o povo realmente precisa.

  • Robinson, Abaetetuba-PA disse:
    Deixado em 20/06/2012 às 21h18

    Aninha roubar também não veja amor
    http://www.youtube.com/watch?v=GRkB8-zSvDY

  • Rubens Bruch, Blumenau-SC disse:
    Deixado em 20/06/2012 às 20h25

    Não disse nada a mais do que já estamos de saco estufado de saber, é muito bla´, blá, blá, e quantos anos estamos sendo ludibriados e roubados mesmo tendo a nosso favor a lei maior do país, a verdade é que a corrupção e a bandidagem é tão grande que já matou mais pessoas do que qualquer guerra que já existiu, se o STF é o guardião da Constituição, então as raposas serão as guardiãs de galinheiros. Vamos morrer de fome se dependermos da extinçãop desse exame, isso já é uma utopia, não se enganem bacharéis, pois eu só acredito vendo, o resto é conversa pra boi dormir, infelizmente na hora H o dinheiro falará mais alto do que nossas leis e princípios constitucionais, é vergonhoso.

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