Os candidatos que vão concorrer nas eleições municipais em Teresina devem ficar atentos à legislação no que diz respeito à campanha eleitoral, que foi liberada no último dia 16 e poderá ocorrer até o dia primeiro de outubro, principalmente com as mudanças determinadas pela Lei nº 13.165/2015 do Código Eleitoral.
De acordo com o juiz eleitoral da 63ª zona, Carlos Nogueira, os carros de som são proibidos de ficarem parados na cidade executando jingles de campanha. “Os carros devem estar circulando. Acontece ocasionalmente de o motorista parar o veículo em um local e deixar o som ligado, eu mesmo já presenciei casos assim, e às vezes o candidato sequer tem conhecimento de que isso ocorre, e pode ser punido por isso”, informou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Juiz eleitoral Carlos Nogueira
Para os comícios promovidos continua vedada qualquer apresentação artística, o único som executado deve ser o jingle do candidato, como explicou o chefe de cartório da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, Henrique Conde. “A atração deve ser o candidato e os horários precisam ser obedecidos”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Henrique Conde, chefe de cartório eleitoral
Esses eventos podem ocorrer em qualquer dia, das 8h da manhã até meia-noite e não podem mais ser realizados quando faltarem 48h para a data das eleições, que acontece no dia 01 de outubro. “O último comício, o de encerramento de campanha do candidato, pode terminar até às 2h da madrugada”, esclareceu Conde.
Carreatas
O juiz Carlos Nogueira já havia afirmado que esse tipo de movimentação está terminantemente proibido na Avenida Frei Serafim. Segundo o magistrado, a via concentra prédios de instituições públicas, hospitais, igrejas e escolas, e por lei, carros de som ou movimentações com barulho não devem passar por perto.
Propaganda eleitoral
Conforme o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha, a propaganda em rádio e TV inicia no dia 26 de agosto e encerra em 29 de setembro.
Ver todos os comentários | 0 |