Ciro Nogueira quer autorizar saque de recursos do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deverá votar na próxima quarta-feira (29) projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP) que tem como objetivo autorizar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de equipamentos de geração alternativa de energia em residências.
O senador piauiense Elmano Férrer (PTB) é o relator do projeto e já emitiu relatório favorável para a aprovação. Com o projeto, o Fundo de Garantia poderá ser sacado se for para comprar equipamentos onde a energia possa ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa.

Para isso o beneficiado deve ter no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS e a conta poderá ser moviemntada uma única vez para isso.O projeto está tramitando desde junho de 2015 no Senado.

Se a comissão aprovar o projeto na quarta-feira, ela já vai poder ser encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar por votação no plenário, a não que seja apresentado um requerimento solicitando a sua análise no plenário do Senado.