Um comerciante do bairro Mafrense, em Teresina, foi preso sob acusação de comercializar produtos contrabandeados, e ainda cometer crime de sonegação fiscal. Tudo aconteceu na última quinta-feira (05) por meio de averiguação de uma denúncia anônima, feita por telefone à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. A averiguação da denúncia aconteceu por meio das equipes do Centro de Operações Especiais da SEFAZ e da DECCOTERC.
No momento da operação, os agentes se depararam com o flagrante de 100 caixas de cervejas com nota fiscal emitida no CPF da esposa do comerciante. Este caso constitui sonegação de imposto, porque o comerciante deveria, pela legislação, registrar as notas fiscais de entrada como pessoa jurídica, e não como pessoa física. “Deste modo, ele procura não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), trazendo prejuízos para o Estado.”, explicou o agente de fiscalização Robert Melão, que geria as equipes do Centro de Operações Especiais.
Ao todo, também foram encontradas 2.651 carteiras de cigarros contrabandeados paraguaios prontos para a comercialização. “ O fato é que além de trazer prejuízo ao fisco, a comercialização de produtos contrabandeados traz risco à saúde dos consumidores: não se sabe como foram produzidos esses cigarros, e não foram submetidos ao crivo das autoridades sanitárias.”, explica o Delegado JJ, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.
Após a constatação do Ilícito Penal, o Delegado JJ deteve o comerciante, e encaminhou o carregamento de cigarros para a sede da Policia Federal. O comerciante foi autuado em flagrante, por se tratar de crime federal, em seguida foi cobrado o imposto pela SEFAZ, referente à cerveja.
“É importante que a população colabore fazendo denúncias deste tipo, para que se possa combater a sonegação fiscal e o contrabando em nosso estado”, enfatizou o Delegado JJ.
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No momento da operação, os agentes se depararam com o flagrante de 100 caixas de cervejas com nota fiscal emitida no CPF da esposa do comerciante. Este caso constitui sonegação de imposto, porque o comerciante deveria, pela legislação, registrar as notas fiscais de entrada como pessoa jurídica, e não como pessoa física. “Deste modo, ele procura não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), trazendo prejuízos para o Estado.”, explicou o agente de fiscalização Robert Melão, que geria as equipes do Centro de Operações Especiais.
Ao todo, também foram encontradas 2.651 carteiras de cigarros contrabandeados paraguaios prontos para a comercialização. “ O fato é que além de trazer prejuízo ao fisco, a comercialização de produtos contrabandeados traz risco à saúde dos consumidores: não se sabe como foram produzidos esses cigarros, e não foram submetidos ao crivo das autoridades sanitárias.”, explica o Delegado JJ, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.
Após a constatação do Ilícito Penal, o Delegado JJ deteve o comerciante, e encaminhou o carregamento de cigarros para a sede da Policia Federal. O comerciante foi autuado em flagrante, por se tratar de crime federal, em seguida foi cobrado o imposto pela SEFAZ, referente à cerveja.
“É importante que a população colabore fazendo denúncias deste tipo, para que se possa combater a sonegação fiscal e o contrabando em nosso estado”, enfatizou o Delegado JJ.
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