“Quem criou o movimento foi a insatisfação”. A declaração dada pelo advogado Chico Lucas, ao GP1, na manhã desta quinta-feira (21), tenta definir a motivação do surgimento da Comissão Independentes dos Advogados (CIA). Criada há 40 dias, a comissão já possui cerca de 400 membros em todo o Piauí. Entre as discussões levantadas estão a deficiência dos juizados especializados e reforma política na Ordem dos Advogados do Brasil.
Imagem: Bárbara Rodrigues Comissão Independentes dos Advogados (CIA)
Deficiência nos Juizados Especializados
A lentidão no julgamento dos recursos das sentenças proferidas pelos juizados especiais é um dos problemas debatidos pela CIA, segundo eles, isso acontece pelo número insuficiente de juízes. “Não existe juiz exclusivo para turmas recursais. O mesmo juiz é responsável pela vara penal e da turma recursal”, informou Chico Lucas.
A proposição para dar celeridade a esses julgamentos seria a nomeação de juízes exclusivos para esse segmento. “Uma das opções a curto prazo, é um mutirão nas turmas recursais, deslocando alguns juízes que estão à disposição da presidência ou corregedoria, para as turmas recursais”, disse.
A proposição para dar celeridade a esses julgamentos seria a nomeação de juízes exclusivos para esse segmento. “Uma das opções a curto prazo, é um mutirão nas turmas recursais, deslocando alguns juízes que estão à disposição da presidência ou corregedoria, para as turmas recursais”, disse.
Imagem: Bárbara Rodrigues Chico Lucas, advogado membro da CIA
A comissão apresentou as propostas de mudança ao desembargador Fernando Lopes, coordenador dos juizados especiais de causas cíveis e criminais do estado do Piauí e esperam resposta na próxima semana.
Reforma política
“Os advogados precisam ter mais voz”, este é o apoio da comissão para a proposta de reforma política dentro da OAB. Fim dos mandatos consecutivos e queda da cláusula de barreira são algumas das mudanças propostas pela CIA, para melhor representatividade dos advogados. “Para exigir mudança no judiciário, precisamos de uma alternância de poder dentro da Ordem”, declara Chico Lucas, advogado membro da comissão.
Imagem: Bárbara Rodrigues Advogado Chico Couto, membro da CIA
Segundo os membros da comissão, atualmente não há limites de mandatos para direção da seccional Piauí. “O que há é um acordo informal, para que haja uma mudança. Mas se não existe, de fato, uma rotatividade na diretoria, vai se ter sempre as mesmas decisões, mudando apenas o presidente, mas quem coordena é a diretoria como um todo”, explicou o advogado Chico Couto.
A comissão pede o limite de mandatos para cargos na OAB, com o máximo de dois mandatos consecutivos. Com exceção dos presidentes dos Conselho Seccional e do Conselho Federal, que não teriam reeleição.
Eleições na OAB-PI
Com as eleições para diretoria da Ordem no segundo semestre, a comissão não descarta a possibilidade de concorrer. “Não temos um caráter eleitoral, nós temos um caráter político. Nosso tema é a militância dos advogados. Mas, se por acaso, esses advogados que nos apoiam exijam que nós formemos uma chapa, faremos no momento oportuno”, explicou Chico Lucas.
Imagem: Bárbara Rodrigues Advogado Wilson Spíndola
“A composição não foi feita por ser um ano eleitoral, mas sim porque nós tivemos dois anos para analisar a gestão da OAB”, afirmou o advogado Wilson Spíndola.
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Imagem: Bárbara Rodrigues Chico Lucas e Chico Couto, membros da da Comissão Independentes dos Advogados (CIA)
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