Piauí - Teresina

Conselho de Psicologia realiza ato contra decisão de juiz do DF

A manifestação é opositiva à decisão liminar da 14ª Vara do Distrito Federal, que liberou tratamento de "reorientação sexual" à homossexuais.

LUCAS MARREIROS

- atualizado

O Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21) vai realizar um ato público em defesa da resolução 001/99 CFP, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A manifestação é opositiva à decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que proíbe os conselhos de impedirem profissionais de exercer práticas proibidas pela resolução da categoria.

  • Foto: DivulgaçãoConselho de Psicologia realiza ato contra decisão de juiz do DFConselho de Psicologia realiza ato contra decisão de juiz do DF

De acordo com o CRP-21, embora a decisão tenha mantido a integralidade do texto da Resolução 01/99, ela determina que o Conselho Federal de Psicologia a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual.

Em nota, divulgada em seu site oficial, o CRP-21 afirmou que “apoia a Resolução 01/99 e também se posiciona contrário à ação. Vale ressaltar que a homoafetividade não é considerada doença, segundo a Organização Mundial de Saúde e dessa forma, o estabelecimento de qualquer tipo de tratamento no que tange a orientação sexual do indivíduo é inviável e inaceitável, visto que pode acarretar no reforço de preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

O ato público ocorrerá na segunda-feira (25), às 17h30, em frente do Supermercado Hiper Bompreço, na Avenida Frei Serafim, no centro de Teresina. E na terça-feira (26), o CFP-21 realiza uma audiência pública, às 11h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), localizada na Rua Jucá Trindade, no bairro Cabral.

A decisão

Uma ação popular, com pedido de liminar, foi ajuizada contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP) objetivando a suspensão dos efeitos da Resolução 001/1990, a qual estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual.

Os autores alegam que a resolução é um verdadeiro ato de censura e que impede os psicólogos de desenvolver estudos, atendimentos e pesquisas científicas acerca dos comportamentos ou práticas homoeróticas, constituindo-se, assim, em um ato lesivo ao patrimônio cultural e científico do país, na medida em que restringe a liberdade de pesquisa científica assegurada a todos os psicólogos pela Constituição, em seu artigo 5º, IX.

MAIS NA WEB