Nos dias 10 e 11 de abril deste ano a Corregegoria Geral de Justiça, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude a Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente realizarão o I Fórum Estadual da Infância e Juventude no espaço cajuína do Atlantic City.
O Evento vai contar com a parceria do Ministério Público, Assossiação dos Conselheiros Tutelares do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania e Assistência Social.
O fórum visa, primariamente, fomentar uma discussão acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária no contexto piauiense, a fim de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, regulamentado pelos dispositivos constitucionais relativos à infância e à adolescência, por meio da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) bem como pela Resolução 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
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O Evento vai contar com a parceria do Ministério Público, Assossiação dos Conselheiros Tutelares do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania e Assistência Social.
O fórum visa, primariamente, fomentar uma discussão acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária no contexto piauiense, a fim de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, regulamentado pelos dispositivos constitucionais relativos à infância e à adolescência, por meio da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) bem como pela Resolução 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
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