Nomes do Poder Judiciário do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí se reuniram na manhã desta terça-feira (10) para tratar da situação carcerária do Estado, considerando as tragédias que ocorreram em alguns presídios do País. A reunião também contou com a participação da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.
Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a reunião foi importante para discutir medidas que possam melhorar o sistema penitenciário. “Precisamos discutir com os outros atores do sistema prisional e pensar ações preventivas de modo a evitar acidentes, como aconteceram em outros estados da federação”, declarou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Secretário discute medidas para melhorar sistema prisional
O presidente da OAB Secção Piauí, Chico Lucas, explicou que a autarquia monitorou o sistema carcerário do Piauí ao longo de 2016. “Fizemos monitoramentos durante todo o ano de 2016, mas queremos saber agora a real situação, precisamos de um censo do sistema carcerário. Quem são estas pessoas presas? Porque estão presas? É importante esse monitoramento para que não haja mais violência, a situação preocupa por conta da conjuntura nacional, é a hora de comungar em um objetivo comum, para melhorar e diminuir a população carcerária piauiense”, declarou.
O juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal de Freitas, que também compareceu à reunião, avaliou que o sistema prisional precisa ser reformulado, a fim de garantir a reinserção social dos indivíduos privados de liberdade. “Só prender não é a solução. A prisão é um instrumento importante, mas tem que ser utilizada no caso de pessoas que cometem crimes graves, e tendo o cuidado para sua reinserção social, com a administração penitenciaria podendo atuar para controlar os presídios, evitando a entrada de drogas, de armas, para evitar que as pessoas estejam lá de dentro cometendo crimes”, pontuou.
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