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16/06/2012 - 17h53
Julgamento

Demóstenes Torres pede que STF mande conselho adiar votação de processo

Relatório, que pode recomendar cassação, será entregue segunda (18).

Imagem: Wilson Dias/ABrClique para ampliarO senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o advogado Kakay, no Conselho de Ética (Imagem:Wilson Dias/ABr)O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o advogado Kakay, no Conselho de Ética
A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido de liminar para tentar adiar a votação, marcada para a próxima segunda-feira (18), do relatório final do processo disciplinar a que responde no Conselho de Ética. A reunião de segunda para apresentação e apreciação do parecer do relator, Humberto Costa (PT-PE), está marcada para as 14h30.

Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato para favorecer o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob acusação de corrupção e exploração de jogos ilegais. O processo apura se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

A ministra Cármen Lúcia negou outro pedido de liminar de Demóstenes para a Corte suspender o processo contra ele, com adiamento do prazo para entrega da defesa, que expira nesta sexta (15). Em seu despacho, a magistrada argumentou que se tratava de assunto interno do Congresso.

No novo mandado de segurança, o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediu que o STF barre a sessão desta segunda e estipule um prazo de 10 dias úteis para que os integrantes do conselho analisem o relatório de Costa.

O novo pedido de liminar de Demóstenes será analisado novamente pela ministra Cármen Lúcia. O mandado de segurança foi encaminhado para o gabinete da magistrada em razão de ela já estar avaliando o assunto.

'Cerceamento de defesa'
Kakay voltou a argumentar ao Supremo que seu cliente estaria sofrendo "constrangimentos ilegais" e "cerceamento de defesa" por parte da presidência do Conselho de Ética e da Mesa Diretora do Senado.

O advogado de Demóstenes afirma no documento que haveria um "deliberado movimento" capitaneado pelo relator, respaldado pelo presidente do conselho, para levar o processo de cassação de Demóstenes à votação no plenário "com a máxima urgência".

"Tal prematuro agendamento denota claramente que o senador relator Humberto Costa, ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer tese defensiva que será aposta em alegações finais, num evidente prejulgamento que, salvo melhor juízo, parecer atender a inclinações nocivas à presunção de inocência", sustenta Kakay.

Imagem: Rafael dos Santos / G1Clique para ampliarO advogado Marcelo Turbay, que integra a equipe que defende Demóstenes Torres (Imagem:Rafael dos Santos / G1)O advogado Marcelo Turbay, que integra a equipe que defende Demóstenes Torres
Marcelo Turbay, integrante da equipe de defesa do parlamentar, protocolou no fim da tarde desta sexta as alegações finais ao Conselho de Ética. O documento consolida os argumentos já apresentados pela defesa durante o andamento do processo no colegiado. Demóstenes questionará o uso de reportagem jornalística na representação, uso de áudios obtidos ilegalmente e falta de perícia nas escutas.

"A ideia é que nós possamos, na defesa oral, novamente trazer isso ao conhecimento dos senadores para que o senador Demóstenes possa, enfim, provar sua inocência", disse Turbay.

'Retardar o andamento'
Diante das acusações da defesa de Demóstenes, o presidente do Conselho de Ética rebateu que o pedido do prazo de 10 dias "é uma interpretação fajuta para retardar o andamento do processo". Segundo ele, o regimento prevê que a votação seja no prazo de 10 dias, e não 10 dias depois.

"Eu poderia fazer a reunião daqui a 10 dias ou no primeiro dia, que no caso é esta segunda-feira", disparou.

Valadares afirmou que, por "receio" de que não haja quórum para a votação, convocou pessoalmente todos os parlamentares do conselho por meio de mensagem de texto de celular. "Espero que os senadores, em sua maioria, compareçam [na votação do relatório]. Não pode haver tergiversação [...] Tenho receio de não ter maioria", disse.

O Conselho de Ética é formado por 18 senadores com direito a voto. Para abertura da sessão, é necessária a presença de 9 senadores. Segundo Valadares, pelo menos 11 senadores já confirmaram que irão à sessão de segunda.

Se for recomendada a cassação de mandato, o processo segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, o pedido de cassação vai ao plenário; para a perda de mandato, são necessários votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. A expectativa é que o processo se encerre até 17 de julho, antes do recesso.

Anulação de provas
O processo contra Demóstenes e as investigações da CPI do Cachoeira correm risco se a Justiça Federal acolher pedido da defesa do bicheiro para anular as provas colhidas na Operação Monte Carlo. Na última terça (12), o relator de ação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Tourinho Neto, considerou as escutas telefônicas ilícitas.

A sessão que analisava o habeas corpus da defesa de Cachoeira foi interrompida por conta do pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro. Falta apenas um voto para que interceptações sejam retiradas do processo.

A Corte deve voltar a analisar a ação na próxima semana. Se as provas forem invalidadas, os advogados de Cachoeira tentarão arquivar as denúncias contra ele e também pedirão sua soltura.

Com isso, as provas que embasaram as acusações contra Demóstenes no Conselho de Ética se esvaziariam e o processo disciplinar perderia sustentação jurídica.

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Fonte: G1

Keywords: conselho, defesa, processo, cassação, demóstenes torres, senadores


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