O deputado Firmino Filho (PSDB) apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira, 14/03, da Assembléia Legislativa do Piauí solicitando da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí cópia dos pareceres referentes à prestação de contas da aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) emitidas pelo Conselho Estadual do fundo no período de 2008 a 2010. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos parlamentares presentes.
O parecer do conselho do Fundeb relativo ao ano de 2010, que teve cópia publicada pela imprensa, apresenta várias denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo que vão desde a compra vultosa de livros de um mesmo distribuidor sem o devido processo licitatório até o pagamento à vista dos produtos adquiridos antes mesmo da sua entrega ao setor competente, embora a compra tenha sido feita em pagamentos parcelados.
O objetivo do parlamentar é dar transparência à aplicação dos recursos que são destinados à educação e que deveriam contribuir para melhorar a qualidade do ensino, mas que, conforme as denúncias sofreram desvio de finalidade e acabaram sendo aplicados em outras atividades.
O relatório relativo à prestação das contas de 2010 do Fundeb mostra também que recursos específicos para aplicação no ensino público utilizados na manutenção de cursinhos populares o que, segundo o parecer do conselho do fundo, contraria as normas estabelecidas para a sua aplicação.
Para o parlamentar tucano é importante que todas as denúncias sejam esclarecidas, o que poderá ser feito a partir da análise do relatório que está sendo solicitado por intermédio do requerimento apresentado por ele e aprovado pelos deputados.
O parecer do conselho do Fundeb relativo ao ano de 2010, que teve cópia publicada pela imprensa, apresenta várias denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo que vão desde a compra vultosa de livros de um mesmo distribuidor sem o devido processo licitatório até o pagamento à vista dos produtos adquiridos antes mesmo da sua entrega ao setor competente, embora a compra tenha sido feita em pagamentos parcelados.
O objetivo do parlamentar é dar transparência à aplicação dos recursos que são destinados à educação e que deveriam contribuir para melhorar a qualidade do ensino, mas que, conforme as denúncias sofreram desvio de finalidade e acabaram sendo aplicados em outras atividades.
O relatório relativo à prestação das contas de 2010 do Fundeb mostra também que recursos específicos para aplicação no ensino público utilizados na manutenção de cursinhos populares o que, segundo o parecer do conselho do fundo, contraria as normas estabelecidas para a sua aplicação.
Para o parlamentar tucano é importante que todas as denúncias sejam esclarecidas, o que poderá ser feito a partir da análise do relatório que está sendo solicitado por intermédio do requerimento apresentado por ele e aprovado pelos deputados.
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