A discriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio foi tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, hoje (15), na Câmara. Os deputados ouviram autoridades e especialistas em Direito e Saúde, contrários e favoráveis à descriminalização.
“Não sou contra, nem a favor. Tenho mais dúvidas que certezas sobre o assunto. Mas também tenho a responsabilidade de me posicionar, como parlamentar, sobre o tema, que tem reflexos diretos na saúde e na segurança pública. Então, vamos ao debate”, disse o deputado federal Assis Carvalho, que sugeriu a audiência.
Os debatedores apresentaram pesquisas, estudos e argumentos a favor e contra a descriminalização. Para as representantes da Universidade de Brasília, Beatriz Rezende (Faculdade de Direito), e Andrea Gallassi (coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas), a maconha deveria ser legalizada.
Já o médico Salomão Rodrigues Filho, do Conselho Federal de Medicina, disse que o consumo de drogas ilícitas é uma grave epidemia e está diretamente relacionado à violência. Salomão avalia que se a droga for liberada o consumo deve aumentar, assim como a violência.
Entre os parlamentares que participaram da audiência, as opiniões se dividiram. Os que defendem a descriminalização afirmam que o usuário deve ser diferenciado do traficante. Os contrários reiteram que o uso de drogas gera violência e destrói as famílias.
Na avaliação do deputado Assis Carvalho, valeu a pena discutir o assunto. “Estou certo de que o debate vai ajudar a formar opinião sobre o tema, que precisa continuar sendo tratado sem preconceitos”.
Também participaram como convidados o deputado Osmar Terra (mestre em Neurociências) e Valderi Alves Ribeiro (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política.
O requerimento da audiência foi subscrito pelos deputados Adelmo Leão (PT/MG), Miguel Lombardi (PR/SP), Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Zenaide Maia (PR/RN), Odorico Monteiro (PT/CE), Dulce Miranda (PMDB/TO), Carlos Andrade (PHS/RR), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Benedita da Silva (PT/RJ).
Descriminalização
Bastante polêmico, o tema da descriminalização da maconha está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá decidir sobre a constitucionalidade ou não de artigo da Lei 11.343/06, que acabou com a possibilidade de prisão do usuário de drogas, mas ainda considera que a conduta é crime sujeito a penas restritivas de direito.
“Não sou contra, nem a favor. Tenho mais dúvidas que certezas sobre o assunto. Mas também tenho a responsabilidade de me posicionar, como parlamentar, sobre o tema, que tem reflexos diretos na saúde e na segurança pública. Então, vamos ao debate”, disse o deputado federal Assis Carvalho, que sugeriu a audiência.
Os debatedores apresentaram pesquisas, estudos e argumentos a favor e contra a descriminalização. Para as representantes da Universidade de Brasília, Beatriz Rezende (Faculdade de Direito), e Andrea Gallassi (coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas), a maconha deveria ser legalizada.
Imagem: Divulgação
Audiência sobre descriminalização da maconha
Elas garantem que há pesquisas que demonstram que a descriminalização não aumenta o consumo de drogas, como alguns especialistas contrários à legalização afirmam. Ainda na avaliação das professoras, a criminalização distancia as pessoas que usam drogas do sistema de saúde e assistência social. 
Audiência sobre descriminalização da maconhaJá o médico Salomão Rodrigues Filho, do Conselho Federal de Medicina, disse que o consumo de drogas ilícitas é uma grave epidemia e está diretamente relacionado à violência. Salomão avalia que se a droga for liberada o consumo deve aumentar, assim como a violência.
Entre os parlamentares que participaram da audiência, as opiniões se dividiram. Os que defendem a descriminalização afirmam que o usuário deve ser diferenciado do traficante. Os contrários reiteram que o uso de drogas gera violência e destrói as famílias.
Na avaliação do deputado Assis Carvalho, valeu a pena discutir o assunto. “Estou certo de que o debate vai ajudar a formar opinião sobre o tema, que precisa continuar sendo tratado sem preconceitos”.
Também participaram como convidados o deputado Osmar Terra (mestre em Neurociências) e Valderi Alves Ribeiro (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política.
O requerimento da audiência foi subscrito pelos deputados Adelmo Leão (PT/MG), Miguel Lombardi (PR/SP), Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Zenaide Maia (PR/RN), Odorico Monteiro (PT/CE), Dulce Miranda (PMDB/TO), Carlos Andrade (PHS/RR), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Benedita da Silva (PT/RJ).
Descriminalização
Bastante polêmico, o tema da descriminalização da maconha está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá decidir sobre a constitucionalidade ou não de artigo da Lei 11.343/06, que acabou com a possibilidade de prisão do usuário de drogas, mas ainda considera que a conduta é crime sujeito a penas restritivas de direito.
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