Deputados estaduais do Piauí comentam sobre delação premiada

Questionado sobre a declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a alteração da lei de delação premiada, divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, o deputado Robert Rios defende que esse tipo de gravação como forma de delação é ilegal.

“Esse áudio do Jucá e do Renan é absolutamente legal, aquele do Delcídio era legal, mas, esse do Machado é ilegal. É como se eu chegasse na Polícia Federal ou no Ministério Público Federal e dissesse que eu sei isso do Renan, ou aquilo do Jucá, sem provas, aí estimulado pela polícia eu gravo para ter o benefício da delação”, comentou Robert Rios.

A divulgação do áudio foi feita pelo o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de forma proposital, para receber algum tipo benefício. Na última segunda-feira (23), havia sido divulgado uma outra conversa entre Machado e então ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), falando sobre um pacto para "estancar a sangria" da operação, o que resultou na exoneração do mesmo.

Já o pré-candidato à Prefeitura de Teresina e deputado estadual, Dr. Pessoa (PSD), concorda com esse tipo de acordo com o acusado. “Sou a favor da delação premiada, porque de outro jeito não se descobre os bandidos não”, afirmou.

Segundo a legislação brasileira, a delação premiada, previsto no código penal, concede ao réu um benefício legal como a redução da pena, caso ele aceite colaborar com as investigações policiais e judiciais, fornecendo informações sobre outros criminosos.

Portanto, a alteração na legislação, poderia atingir diretamente a Operação Lava Jato, na qual se baseou em depoimentos de delatores para a prisão de vários acusados no esquema de corrupção da Petrobras.