Deputados tentam entrar em acordo para aprovação da Previdência

Na próxima semana a reforma da Previdência será o principal assunto que deverá ser discutido no Congresso Nacional. O projeto do presidente Michel Temer (PMDB) está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara, mas as novas regras estão sendo considerada muito duras e tanto os parlamentares da situação como os da oposição tentam entrar em um acordo para "não castigar tanto os servidores", mas ainda agradando as metas do governo federal.

• Foto: André Dusek/Estadão ConteúdoPlenário da Câmara dos Deputados

Durante a semana estão sendo esperados protestos de vários servidores. A votação da reforma foi adiada, mas segundo informações do Estadão, as discussões em relação a reformar devem piorar, pois cada vez mais serão discutidos temas que são “sensíveis” para a população.

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O relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) tem sido um dos alvos dos protestos. Ele defende desde já o cumprimento da idade mínima definitiva, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para que funcionários públicos possam receber com integralidade, ou seja uma aposentaria com o maior salário da carreira, ainda que acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) e paridade, com reajuste salarial igual aos funcionários da ativa.

• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoArthur Maia

A proposta de Arthur Maia tem sido criticada, mas a decisão final será do relator, que no momento estuda se vai colocar no texto final a imposição da idade mínima definitiva ou vai colocar uma imposição de “sacrifícios proporcionais” ao ingresso de cada servidor no sistema.

No texto original do governo federal estavam previstas regras iguais para homens e mulheres, tanto para o serviço público quanto para o privado, idade mínima de 65 anos para aposentadoria e exigência de 25 anos de contribuição. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), admitiu na sexta-feira (21) que a votação da reforma da Previdência pode ser adiada em uma semana. O objetivo seria ter certeza dos votos da base aliada. O governo teme não conseguir aprovar a reforma.