O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, empossou, na tarde desta quinta-feira (17), 13 novos juízes substitutos aprovados no último concurso. Os juízes foram nomeados no dia 2 de agosto. A expectativa era que fossem empossados 16 juízes, mas três estão com problemas na Justiça.
Em seu discurso, o presidente disse que é preciso que os novos juízes imprimam um modelo de gestão nas unidades onde vão trabalhar. “Queremos que cada um dos senhores imprima na sua unidade judiciária [seu modelo de gestão], eu vi hoje o ministro Coelho dizer que cada juiz é responsável pela administração do seu gabinete e da sua secretaria, se tudo der certo o mérito é dele, se der errado a culpa é dele”, afirmou.
O desembargador destacou os projetos do TJ que estão inscritos no Innovare, um dos prêmios mais importantes da Justiça brasileira. “Nós estamos com três projetos, do Tribunal do Piauí, classificados no Innovare. Nós temos um projeto chamado "Ressocializar para não prender", acontecia o seguinte: o indivíduo era preso pela polícia, trazido para audiência de custódia, se decretava preventiva, ia para o sistema prisional, era batizado pelas organizações criminosas e aquele que tinha praticado o crime, às vezes nem de tamanha gravidade, voltava para as ruas e voltava a praticar crimes. Precisamos quebrar esse ciclo vicioso”, destacou.
Para quebrar esse ciclo, o presidente disse que existe uma parceria entre o TJ, o Governo do Estado, a Sasc (Secretaria de Assistência Social do Estado) e algumas entidades privadas.
“Nós nomeamos psiquiatra, assistente social, e hoje o indivíduo quando é encontrado em situação de flagrante é conduzido para audiência de custodia aqui, de segunda a segunda, onde o primeiro lugar que ele passa é a identificação digital, programa desenvolvido pelo serviço de tecnologia e informação do próprio tribunal, o Banco de dados do tribunal, onde ele passa por um processo de identificação digital e fotográfica, passa pelo IML, que funciona dentro do fórum, vai para a nossa equipe multidisciplinar onde é feito um relatório psicossocial do acusado que sobe com ele para audiência de custodia e lá se o juiz, a partir desse relatório, entender que o crime que ele praticou tem na raiz, no fundo, a dependência química, é oportunizada a ele em alternativa à custódia, a inclusão no programa de tratamento por unidade terapêutica, que é bancada pelo Fundo estadual de combate à pobreza rural”, explicou.
Segundo o desembargador Erivan Lopes, em Teresina, existem 110 vagas e recursos da ordem de R$ 7,5 milhões para tratar dessas pessoas, podendo chegar a 600 vagas. “Esse programa está inscrito no Innovare com grande possibilidade de ganhar prêmio”, completou Lopes, afirmando que mais dois programas também estão inscritos no Innovare.
“A nossa vara de execuções penais de Teresina é modelo para o Brasil. Nós temos programas para pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, nós adotamos uma política antimanicomial e hoje todas as pessoas são levadas ao hospital psiquiátrico onde de lá só sai quando o médico dá o atestado de recuperação, mas nós temos mais, nós criamos a residência terapêutica, que recebe a pessoa e ela tem período de adaptação para arrumar um emprego, e por último todos os presos condenados cuja execução tramita na vara de execuções penais de Teresina, sabe 60 dias antes a data da sua audiência monitória”, declarou o desembargador.
A intenção, segundo o presidente, é que ao final da sua gestão, todas as unidades judiciárias do Estado contem com um magistrado, um assessor do magistrado, um oficial de gabinete do magistrado e com pelo menos cinco analistas em apoio na secretaria.
“Eu poderia enumerar tantas outras ações que nós fizemos, mas o tempo é curto, e eu quero dizer para os senhores [juízes] que estão chegando que esse é o modelo de gestão que nós queremos imprimir ao Tribunal", finalizou.
Após a posse, a juíza Tallita Sampaio discursou em nome dos colegas que também foram empossados na cerimônia. "É um compromisso que não tem fim, uma tarefa tão grata quanto difícil, mas foi a ela que nos apegamos porque o desejo de promover uma sociedade justa e igualitária é a nossa ousadia. Ingressamos na magistratura estadual do Piauí convictos, porque como disse a ministra Carmem Lúcia, impossível é apenas um caminho novo que por covardia ou indolência não se é capaz de buscar o que precisa ser feito, e assumimos agora o compromisso de buscar esse novo caminho”, declarou a magistrada.
Confira abaixo a lista dos empossados
Georges Cobiniano
Patrícia Luz Cavalcante
Denis Deangeles Brito Varela
Nauro Thomaz de Carvalho
Ermano Chaves Portela Martins
Danilo Melo
Anderson Brito da Mata
José Sodré
Roblido Peres
Ênio Gustavo Lopes Barros
Tallita Sampaio
Luciana Cláudia Medeiros de Souza
Uismeire Ferreira Coelho
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